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Pergunta

Rodrigo Mietti

Convocação de assembléia extraordinária pode ter prestação de contas e aprovação de orçamento?

Por Rodrigo Mietti
Perguntou há mais de 1 ano

Olá
Recebi a convocação de AE contendo os seguintes assuntos:
- prestação de contas referente a 2015 (Na convenção do condomínio diz que deve acontecer no primeiro trimestre do ano)
- Aprovação de orçamento 2016
- Construção de quiosque de churrasqueira.

Minhas dúvidas:
1- Como tratasse de AE pode ter prestação de contas e aprovação de orçamento? Não seriam itens de AO?

2- Para construção de um quiosque com churrasqueira, onde hoje tem um jardim é preciso um laudo de engenheiro e aprovação da prefeitura por aumentar a área construída?
Tenho receio dos moradores aprovarem sem saber exatamente os tramites legais e a visibilidade real de todo custo.
Ja ouvi dizer também que o condomínio deve ter um total de M² de área verde obrigatória, neste caso esta área estaria sendo reduzida, isto é correto?

Obrigado

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Respostas (4)

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Marcos Antônio Vieira Barbosa
Marcos Antônio Vieira Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde Rodrigo...
Seria interessante uma visita ao CREA local, mesmo porque deverá ser emitido uma ART, deste provável serviço. Me parece, pela sua colocação, que estão querendo antecipar resoluções destinadas à A.O. com este provável objetivo de melhoria. Pode haver A.E. em qualquer circunstância, desde que haja prévia convocação e os assuntos bem específicos. Seria interessante uma discussão entre vocês condôminos, para já levarem os questionamentos em assembleia... Boa sorte!!!

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ALEXANDRE BROLLO
ALEXANDRE BROLLO

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde Rodrigo, se por algum motivo não pode ser votado a aprovação em uma assembleia ordinária , nada impede que esta seja feita na extraordinária desde que previamente anunciada na convocação. Quanto a melhoria, sim deve ter um profissional responsável engenheiro/ arquiteto, para registro da obra junto a prefeitura etc... Vale lembrar que estas alterações normalmente dependem de uma alteração na convenção é bom verificar pois estas depende de um numero específico de votos presentes.

Assinatura: Alexandre Brollo

AB Accounting Gestão & Contabilidade

contato@abaccounting.com.br

www.abaccounting.com.br

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Rodrigo Mietti - 1) como você mesmo citou prestação de contas no 1º trimestre. Portanto, estão alguns dias atrasado e não vejo nenhum tipo de questionamento para este caso.
2) Não vejo motivo para o sindico apresentar nesta assembleia Laudo técnico de engenheiro e as respectivas plantas. Tudo isto custa dinheiro. A aprovação ele pode conseguir em assembleia para pagar os gastos que terá para a emissão destes e apresentar em uma outra assembleia os documentos e o custo desta obra.
3) Para uma modificação nas coisas comum do condomínio tem que haver a concordância de 2/3 de todos os condôminos existente em seu condomínio e esta modificação não podem prejudicar nenhum condômino.
4) Existem em condomínios áreas permeável existentes em construções condominiais são regidas pelo regulamento de obras de cada município, portando para a construção deste quiosque tem que haver uma planta, autorização de um engenheiro se responsabilizado pela obra e autorização da prefeitura local.
Sem estes documentos ele não pode realizar esta obra, mas como é dentro de um condomínio, ele realiza sem ninguém saber e neste caso você como condomínio tem que denunciar esta obra a prefeitura local ou recorrer a Justiça para que a mesma seja desfeita ou impedi-la. 0k

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

pode, desde que isso conste do edital

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha

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