O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Quem é considerado condômino? Apenas o proprietário de apartamento?

Por Henrique Célio Martins Coelho
Perguntou há mais de 1 ano

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (5)

Ordenar:

Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Condômino:
- Quem é: É o dono do imóvel, mesmo se não morar na unidade. Considera-se também condômino o promitente comprador (ou seja, pessoa que ainda não possui escritura do imóvel, mas tem promessa de compra e venda assinada) e o cessionário de direitos (ou seja, pessoa que ainda não possui escritura, mas tem promessa de compra e venda assinada e tem os direitos de condômino cedidos por quem a possui).
- Base legal: Código civil - Art. 1. 334 - parágrafo 2º: São equiparados aos proprietários, para os fins deste artigo, salvo disposição em contrário, os promitentes compradores e os cessionários de direitos relativos às unidades autônomas.
- Dicionário da Língua Portuguesa Houaiss:
1 indivíduo que, com outro(s), exerce o direito de propriedade sobre um bem não dividido; coproprietário. 2 Cada proprietário de um condomínio.

Fonte: http://www.sindiconet.com.br/7433/Informese/Dicionario-do-condominio/Afinal-quem-e-Condomino-Morador-ou-proprietario

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Muito bem esclarecido pela Jussara, como sempre.

Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

MARISA,
Outro dia tive essa dúvida e esse texto do Sindiconet esclareceu o que eu julgava ser sinônimo exato: condômino e proprietário. Porém condômino carrega tb o prominente proprietário, ou seja, aquele que é "quase" proprietário!

E viva o Guru Google! eheheheh

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Henrique Célio Martins Coelho
Henrique Célio Martins Coelho

Respondeu há mais de 1 ano

Ressalte-se que a Legislação (CCB e Lei do Condomìnio) em muitos artigos, infere-se que condômino é todo proprietário, também abrange o usufrutuário, o nu-proprietário, o fiduciário, o compromissário comprador, o promitente cessionário de direito à compra, ou qualquer outro titular de direito à aquisição das unidades autônomas do edifício, bem como o cônjuge casado no regime de comunhão universal ou parcial de bens, conforme previsão legal contida no Código Civil Brasileiro. Jà o inquilino, este não é condômino, pois não detém a propriedade sobre o imóvel, apenas a posse direta e temporária. Mais salutar para que estas questões não mais sejam polemizadas é que atualizem suas convenções e permitam que qualquer pessoa possa candidatar-se desque seja eleito em Assembléia. E que solicitem também que ele tenha sido condenado em ações criminais e cíveis relacionadas com o tema.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
César Oliveira
César Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Geralmente essa questão é levantada em relação ao inquilino, ou seja, se inquilino é ou não considerado condômino.
É uma questão discutível, pois se o inquilino paga a taxa de condomínio, teoricamente ele é "tão condômino quanto qualquer outro morador que pague sua taxa de condomínio".
Portanto no meu entendimento, se não houver como considerar o inquilino como condômino, então este fica desobrigado do pagamento da taxa de condomínio.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.