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Pergunta

clau.aguiar

quorum específico

Por clau.aguiar
Perguntou há mais de 1 ano

Quais assuntos exigem quorum específico para aprovação

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Respostas (5)

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Diversos, entre eles alteração da destinação das áreas comuns, alteração de fachada, mudança da convenção.

Fonte: Luiz Leitão da Cunha

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha
Síndico profissional.Atuação: Jardins, Av. Paulista, Itaim Bibi e Pinheiros.Idiomas: inglês e espanhol. lmleitao@outlook.com

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Clau.Aguiar - Quórum é a validade de um ato para validar as decisões domadas neste ato. Referindo-se a condomínios, estes quóruns não são respeitados o que impede das decisões tomadas em assembleia serem cumpridas e muitas das vezes não poder levar o condômino que desrespeita as normas decididas à Justiça, devido a aprovações indevidas. Nas convenções condominiais existem vários textos com as exigências de quóruns especiais, vejamos alguns:
a) O principal em minha opinião e a mudança da convenção e no regimento interno ou alteração de algum item que exige 2/3 de todos os condôminos do seu condomínio.
b) Para realização de obras voluptuárias 2/3 dos condôminos discutido em assembleia.
C) Obras úteis exige-se maioria dos condôminos, ou seja, metade dos condôminos do seu condomínio.
D) Para construção no solo de alguma coisa que não existe na planta original, Unanimidade dos condôminos.
E) Construção de alguma coisa para facilitar o uso ou a aplicação do que já existe na planta original, 2/3 de todos os condôminos e esta nova construção não poderá prejudicar nenhum condômino.
F) Para convocação de assembleias tanto a AGO ou AGE todos os condôminos tem que receber a convocação, portanto unanimidade.
g) Para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, unanimidade dos condôminos. Verificando também esta liberação em órgãos Públicos.
H) Para convocação de uma assembleia geral pelos condôminos ¼ ou 25% de todos os condôminos do seu condômino. (Nesta assembleia se for vontades dos condôminos presentes poderão destituir o síndico que cometa algum ato ilícito ou não haja de acordo com a convenção e as Leis deste País, ou seja, um mal Administrador).
Acredito que acrescentei todos os itens especiais. Talvez possa ter esquecido algum, mas acredito que não. 0k




Fonte: Pesquisa

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Por lei: obras úteis; obras voluptuárias; mudança de convenção (e quase sempre RI); mudança de destinação de uso (da unidade ou da edificação); extinção do condomínio.

Por convenção: vide a sua.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Rafael R S Lima de Siqueira
Rafael R S Lima de Siqueira

Respondeu há mais de 1 ano

Clau.Aguiar,

Consulte uma tabela no link abaixo:

www.sindiconet.com.br/Informese/6796/Assembleias-de-condominio/Quoruns-de-assembleias-de-condominios

Fonte: http://www.sindiconet.com.br/Informese/6796/Assembleias-de-condominio/Quoruns-de-assembleias-de-condominios

Assinatura: RR S Lima de Siqueira
Subsíndico
Site: www.havilah.16mb.com

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Sr Aguiar

O Código Civil define de forma generalizada os quoruns para alteração de convenção, regulamento, obras voluptuosas e emergenciais, e algumas convenções de condomínio também definem com mais detalhe.


Abraços

Fonte: .

Assinatura: PINHEIRO E FRANCO
Síndico Profissional e Gestão Condominial
(11) 9 8383 5835
www.sindico-profissional.com

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