Muro ou grade da frente de edifico de condomínio residencial guando pode ser removida e ou alterada

uma grade de frente de condomínio de edifício residencial, que faz limite com passeio público(calçada da rua).Quando esta pode ser retirada ou alterada dentro das normas legais?. NOTA: ESTE EDIFÍCIO TEM APARTAMENTOS NO PISO TÉRREO)