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Pergunta

Thiago Faria

Qual Prazo Minimo e a maneira correta de convocar o condôminos para a Assembléia.

Por Thiago Faria
Perguntou há mais de 1 ano

Na próxima sexta feira 25/11/11 haverá uma assembléia para prestação de contas e assuntos gerais, porem até o momento só foi feito um comunicado no início do mês, através de letras miúdas no boleto bancário. Qual é o prazo minimo para que eu possa ser informado corretamente? Qual é a maneira correta de informar os condôminos?

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Respostas (4)

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago, para uma AGE, é necessário que seja emitida uma convocação por escrito mencionando qual a finalidade, ser assinado por cada proprietário( no caso de aluguel, deverá ser enviado pelo correio com AR) para que não haja nenhum dos Condôminos a alegação de que não foi conclamado a participar dessa AGE,
O Prazo mínimo para AGE, são de 5 ( cinco ) dias úteis e para AGO, no mínimo de 08( oito ) dias úteis.
Isso para que possa dar tempo de ser distribuído as convocações. Existe a possibilidade de em caso emergencial, ser executado o que é emergencial e posteriormente se convocar uma AGE.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Thiago

Você realmente precisa verificar a sua convenção, a minha por exemplo determina que a convocação se dará por carta protocolada ou registrada. O que significa que eu não vou gastar dinheiro com AR. Se por acaso sua Convenção diz que as convocações se darão através de boletos, está valendo.

Por outro lado, se essa convocação estiver irregular quem não a receber pode pleitear na justiça a impugnação da assembleia. Mas veja, não adianta aparecer e depois dizer que não foi convocado, não cola.

E vou mais longe: provavelmente um juiz apenas anularia uma assembleia se os votos dos condôminos não convocados pudessem influenciar no seu resultado, eu mesma já vi acontecer.

Portanto apareça na assembleia.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Thiago

Você realmente precisa verificar a sua convenção, a minha por exemplo determina que a convocação se dará por carta protocolada ou registrada. O que significa que eu não vou gastar dinheiro com AR. Se por acaso sua Convenção diz que as convocações se darão através de boletos, está valendo.

Por outro lado, se essa convocação estiver irregular quem não a receber pode pleitear na justiça a impugnação da assembleia. Mas veja, não adianta aparecer e depois dizer que não foi convocado, não cola.

E vou mais longe: provavelmente um juiz apenas anularia uma assembleia se os votos dos condôminos não convocados pudessem influenciar no seu resultado, eu mesma já vi acontecer.

Portanto apareça na assembleia.

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago Boa Noite. Agora você está sendo mais explícito. Se foi feito no início do mes a comunicação na boleta de pagamento sobre essa Assembleia, não importa que tenha sido com letras pequenas ( aliás, este detalhe deveria ter sido reclamado bem antes, não em cima da hora ).
Quanto a maneira mais correta que é utilizado é um convite em forma de carta, onde consta todos aptos que terão que assinar e os locadores recebem por meio de AR, em que conste o dia, hora de início da primeira chamada e da segunda, e a Pauta, informando abaixo de que somente poderão votar os adimplentes.

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