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valdeir manoel da cruz

REPETICAO DE INDEBITO

Por valdeir manoel da cruz
Perguntou há mais de 1 ano

O síndico contraiu despesas no condomínio, distribuiu entre os moradores através de txs extras e posteriormente, ao ser questionado pela decisão em AGE, de que tal despesas não teve aprovação em assembléia geral e nem foi apresentado nenhum orçamento, a única alegação feita pelo dirigente foi de que as cobranças foram aprovadas em assembléia geral realizada no ano de 2009. A alegação não convenceu porque na Ata de tal AGE em nenhum momento foi citado apresentação de orçamentos e nem fica claro de que foi autorizada quaisquer cobrança de taxas e por não justificava a cobrança que ocorria já a mais de oito meses. O síndico sugeriu que procurasse a Justiça porque ele não daria mais nenhuma informação. Apesar dos esforços no decorrer de dois meses, não obtive sucessos e segui os conselhos do sindico procurando a Justiça. Agora, o síndico coloca recadinhos no quadro de avisos dizendo que estou querendo obter vantagens pecuniárias e o condo está deixando de investir em melhorias por conta de ter que contratar um advogado.
Na minha interpretação exerci os meus direitos ou estou errado?

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Respostas (3)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi

Segundo você ele foi questionado na AGE, mas perguntoa você: as contas foram ou não aprovadas?

Porque individualmente o síndico não tem que prestar contas a condômino nenhum, o local correto para a prestação dessas contas é na assembleia, se a assembleia aprovou e ainda assim você foi para a justiça, sinto dizer que você ainda pagará a sucumbência.

E se a assembleia não aprovou as contas e não fez nada quanto a isso, então sim, você está no seu direito.

Abraços

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Valdeir, você está certo em procurar a justiça, é um direito seu, mas que o condomínio terá que gastar com advogado, isso também é certo; embora o síndico não deva colocar esses "recadinhos".
Uma das provas a serem apresentadas pelo condomínio será essa ata da assembleia de 2009, aí cabe ao juiz decidir.
Provavelmente o síndico terá que comprovar e detalhar os gastos feitos, se foram feitos com manutenções, consertos, segurança ou se ele conseguir caracterizar emergenciais, aí grande chance de você perder, pois obras relacionadas a esses itens devem ser executadas mesmo sem aprovação prévia da assembleia.
De qualquer forma, boa sorte.

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Totalmente certo. Abuso de poder.
Quanto aos recadinhos que está colocando, entre com outra ação de danos morais para que ele aprenda que ser Síndico não é ter poder de fazer o que bem entende.
Terás duas possibilidades de vencer e receber por ele ter agido erroneamente e agora por estar expondo ao ridículo sua pessoa com afirmações inverídicas: má fé, danos materiais e morais e por aí vai.
Sindico não é dono de Prédio. Como um Condômino que falha no que diz respeito ao regimento e Convenção é penalizado, o Sindico também tem que se convencer, e agora mais ainda por ser responsável tanto covil como criminal.

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