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O que é preciso para atualizar uma convenção ?

Por Môni
Perguntou há mais de 1 ano

Para atualizar uma convenção e registrá-la, a mesma deve constar das assinaturas dos condôminos que votaram ou basta a convenção sem assinaturas e a ata de AGO com a assinatura do Presidente e Secretário?

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Respostas (5)

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Convocar uma Assembleia Extraordinária especialmente para este fim, onde os atuais proprietários, que terão que comparecer no mínimo 2/3 ( frações ideais ), e estes, deliberarem o que desejam modificar na Convenção e Regimento Interno desde que não fira os artigos mencionados no CPC e nos casos omissos deste, colocar o que acharem conveniente para todos.
No Artigo l.333 , parágrafo único, menciona ainda: Para ser oponível contra terceiros, a convenção do Condomínio deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite,

Recomendo contratar um advogado para analisar o que necessáriamente necessita ser alterado, sempre respeitando o que dita o novo código civil.

Após, com as referidas mudanças, montar uma minuta que deve ser distribuida a todos os condôminos.

Após um prazo para que todos possam efetuar a leitura desta minuta, preparar lista de presença para assembleia geral extraordinária e você, como síndico, poderá passar de apartamento em apartamento colhendo assinatura dos proprietários que concordaram com a minuta apresentada.

Com está lista, não haverá necessidade dos que assinaram comparecer para votar no dia da assembleia, pois está lista, trata-se de lista de presença na assembleia, o que sub entende que o quorum específico de 2/3 dos condôminos (assinaturas), concordaram com a minuta apresentada.

Nesta assembleia, apenas haverá a necessidade do presidente e secretário da mesa, bem como o síndico, abrir a assembleia e dar como aprovado o item da pauta da convocação, que deverá ser único, não podendo ter outros assuntos discutidos na ocasião.

Este tipo de situação facilita para alcançar o quorum de 2/3 da totalidade, haja vista que, não é fácil conseguir.

Agora, se não conseguir os 2/3 de assinatura da lista, nem perca tempo convocando assembleia e vai tentando colher as assinaturas até que seja possível convocar a assembleia para alteração da convenção.

Abraços - Kleber - SP

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Môni, o Kleber disse tudo, agora, para conseguir os 2/3 de assinaturas, você também pode pedir ao condômino que não pouder participar da assembleia de aprovação que assine uma procuração para um outro condômino representá-lo apenas e tão somente para essa assembleia.
Enquanto o advogado faz o trabalho de revisão, vocês fazem a mobilização dos condôminos para a aprovação.
Boa sorte.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

O Kleber respondeu com muita propriedade. Uma outra saída é a assembléia aberta, mas sempre com o acompanhamento de um advogado.

Uma pessoa uma vez prguntou sobre atualizaçao de convenção e depois ela nos informou que eram tantas as providencias que ela não conseguiria, então, acabou entregando para um advogado.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Gata

Siga o passo a passo do Kleber, aqui no portal existe uma matéria interessante sobre o assunto, de uma olhada.

FUI

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