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Pergunta

Não tenho o código Civil.Alguem poderia me informar se trata do assunto de Empate de votos?

Por Cleuza
Perguntou há mais de 1 ano

Agradeço a opinião de todos sobre o assunto,porem aqui está complicado.Tenho que ter certeza. Grata

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Respostas (4)

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Respondeu há mais de 1 ano

Cleuza. Uma das maneiras de desempatar, é usar o mesmo "peso" que se cobra na cota condominial (desde que seja fração ideal), Exemplo: O "peso" do voto de uma unidade de 1 dormitório seria 0,93% e de 3 dormitórios seria 1,90%. Mas (particularmente) acho isso NÃO democrático. Se empatar e melhor deliberar novamente porque se metade concorda e metade não concorda vai haver confusão no futuro. Em condomínio deve-se procurar, sempre que possível, a unanimidade dos presentes sempre já que todos são obrigados a acatar o que foi aprovado tanto os presentes como ausentes, favoráveis e contras.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Cleuza, é como já foi colocado, o Código Civil não fala sobre esse assunto, se sua Convenção de Condomínio também não fala nada, vocês terão que fazer nova assembleia para votar novamente.
Volto a dizer, leia a matéria do SINDICONET a esse respeito:
www.sindiconet.com.br/6806/Informese/Assembleias-de-condominio/E-se-uma-votaao-de-assembleia-der-empate

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

lausa,
Essa questão já foi respondida. Não há nenuma Lei que fale sobre o que fazer em situação de empate.

A unica forma de desempatar é, se tiver aptos. com áreas diferentes, fazer a contagem dos fontes considerando a fração ideal. Dá mais trabalho, mas é a forma indicada pelas convenções e que ninguém tem o trabalho de fazer essa contagem.

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

N;ao precisa de Código para saber que estando numa assembleia e havendo empate de votação, o presidente da mesa, será sempre o voto de minerva.

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