O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Duvidas com relação ao quorum

Por Fernando José Lima de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

O quorum se obtém da seguinte maneira: a) diz-se "primeira convocação" a constatação no momento marcado na convocação; se nesse momento, estiverem presentes 2\3 dos condôminos instala-se assembléia;
b) diz-se "segunda convocação" a constatação do quorum efetuada a meia hora depois do momento constatante da convocação (se não tiver havido anteriormente presença de 2\3) Ao final daquela meia hora, havendo pelo menos seis convocados, instala-se a assembléia.
Por exemplo numa assembléia onde os condominos são convocados para desidir a aquisição de um sistema de segurança (cameras, sensores, cerca elétrica etc.) o que os seis decidirem tem validade pois nosso condomnio tem 192 condominos.

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Ordenar:

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Se estiver estipulado na Convenção que seis é o número necessário, SIM! Agora SEIS não é quórum nenhum para 192 proprietários. Se em uma assembleia de 192 aparecem só SEIS, é falta de comprometimento dos demais. É falta de responsabilidade. É um condomínio fadado ao fracasso pela falta de interesse e responsabilidade dos condôminos!" Depois não adianta chorar!

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
E. Rui Franco
E. Rui Franco

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando, as assembléias existem e contam com a presença de todos, para evitar que isso aconteça.
Há quorum para determinados atos, amparados pela lei e exigidos mínimo para tal.Mudança de atividade por exemplo 100% dos condôminos. Convenção inicial 2/3. Mas para gastos, o legislador acreditou que como iria mexer nos bolsos, a grande maioria aparecesse.
Se a convocação seguiu os trâmites legais e não há nada na Convenção. Deve prevalecer a vontade da maioria dos presentes. A menos que alguém entre com impugnação. Mas aí já é outro discurso e que pode não alterar nada.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando,

Se o quorum estabelecido é de 2/3 não podem 6 proprietários decidirem sobre questões mais sérias, pois esse quorum é para questões onde a maioria tem que concordar. No mínimo., teriam que estar presentes, em segunda convocação, 50% dos proprietários adimplentes mais +; no seu caso, 97 pessoas presentes.

Existem assuntos que não precisam desse quorum, dependendo que vai ser votado pode ser por maioria simples, ou seja, 50+ 1, DOS PRESENTES em segunda convocação.
O que você vai votar exatamente?

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

o Síndico tem sempre que se basear no que diz sua Convenção e no CPC. Não vendo conflito entre um e o outro, vale o que contiver na Convenção.
Se sua convenção reza que na primeira convocação as tantas horas com 2/3 do presentes adimplentes e na segunda 1/2 hora logo a seguir com qualquer número. Não terá problema algum.
Existe entretanto no CPC algumas Assembleias que exige unanimidade e neste caso não adianta sua Convenção dizer que pode com qualquer número que não será válida.
É questão de ver um e outro e ir adiante.
O resto é tudo invenção de querer modificar aquilo que não se pode modificar!

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.