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Pergunta

Se o síndico e subsíndico renunciarem aos seus mandatos, é obrigação do Conselho Fiscal assumir?

Por giuliana mafra barbosa bittencourt
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (7)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Não querida, não funciona assim.


Quem responde pelo prédio é o síndico. Qualquer outra pessoa, não importa o nome que se dê, subsíndico, conselheiro ou zé arruela, assumirá somente se houver previsão na Convenção ou na ATA de eleição dessa turma.

Do contrário o prédio está acefalo e o ex-síndico responnderá por quaisquer prejuizos que sua saída intempestiva do cargo provocar ao condomínio.

A propósito, o correto seria ele convocar uma assembleia, prestar contas e eleger o substituto, você diz que ele renunciou, a quem ele entregou essa renúncia?

Reuna-se com 1/4 dos condôminos, convoque uma AGE no menor tempo possível previsto na sua convenção e regularizem a situação.

Abraços

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Giuliana,
Boa Tarde.
Se o Síndico e Subsíndico renunciaram, os conselheiros por estarem( acredito a para das contas ), devem solicitar que seja feita uma Assembleia para eleger novo Sindico, nesta reunião, o Sindico que renunciou deverá prestar contas e estando presentes os Conselheiros da época dele poderão concordar ou até discordar para que a Assembleia já com novo Síndico, poderá apresentar estes conselheiros para continuarem ou outros submetendo-as a votação, se aceitos, poderão levar avante as discrepâncias que possam ter cometido o ex sindico. Essa assembleia, pode ser realizada com 1/4 dos condôminos apos a votarem não deixarem o Condomínio sem um Síndico pois este é quem tem poderes de representar o Condomínio. O Conselho é apenas com a finalidade de verificar as contas e se interessarem dar suas sugestões para melhor atividade do Síndico, claro não sendo ele obrigado a acatar suas sugestões. Mas em relação as contas, são representantes do Condôminos para informar se as mesmas se apresentam corretas ou falhas.
Quando sugiro que sejam estes conselheiros a convocar é porque eles não renunciaram, estão a par das contas, mesmo que o ex Sindico não compareçam a Assembleia, eles poderão dar sua posição em relação ao estado financeiro do Condomínio.
Mas pode ser qualquer um dos Condôminos adimplentes para convocar essa Assembleia.
Acredito ter colocado minha sugestão dentro da Lei e o mas transparente possível.
Abraços.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Oi Colega Antonio Carlos Evangelista

Existem dois problemas com a sua ideia, que devem ser aventados:

1. Uma assembleia convocada pelo conselho pode ser questionada judicialmente; as assembleias são convocadas pelo síndico ou por 1/4 dos condôminos.

2. Perante terceiros, bancos inclusive, o conselho não assina.

Claro, não estou dizendo que o conselho não poderá ser útil, inclusive tomando a iniciativa de coletar as assinaturas de 1/4 dos condôminos. Mas pensar em uma eleição de síndico com uma assembleia viciada é temerário.

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Não, de maneira alguma.
Deve ser convocada imediatamente uma AGE para eleger novo sindico. Na verdade, o sindico devera convocar uma assembléia para comunicar sua renuncia e já cponvocar eleição de novos sindico e subsindico.
Essa é a maneira correta.
O que não pode é o condominio ficar sem ninguém para resolver os problemas do dia a dia.; ex-sindico responderá por problemas que possam vir a prejudicar o condominio.

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Comentou há mais de 1 ano

Estou com Telma. Síndico foi eleito em assembleia, pede renúncia em assembleia e nesta mesma se elege outro síndico. A Arca de Noé não pode ficar sem Noé!

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Giuliana, se o síndico e o subsídnico querem renunciar, que façam da maneira mais tranquila para o condomínio, o síndico chama a assembleia com pauta definida para fazer a prestação de contas e serem apresentadas as renúncias; como terceiro item, em seguida, ocorre a eleição do novo síndico e subsíndico.
Ninguém é obrigado a continuar síndico se não quer, mas o mais correto é sair em assembleia e esta já eleger um novo síndico, uma vez que pelo Código Civil em vigor todo condomínio deve ter um síndico como seu responsável.
O Conselho Fiscal não tem poder para chamar a assembleia, se o ex-sídnico não fizer a convocação antes de renunciar, será necessário que 1/4 dos condôminos (todos adimplentes) assinem um abaixo assinado convocando a asssembleia de condôminos para a eleição de novo síndico.

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giuliana mafra barbosa bittencourt
giuliana mafra barbosa bittencourt

Comentou há mais de 1 ano

Ok, Angela. Mas no caso a sindicarenunciou em assembléia. Tudo como manda o figurino. Porém, nesta ninguém aceitou substitui-la. Porque ninguém tem interesse. Mas alegaram que neste caso, o conselho fiscal deveria assumir ate que se convoque nova assembléia para eleger novo síndico. Com eu fazia parte do C Fiscal, fui praticamente obrigada a aceitar!!!

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Então Juliana,
Conforme havia descrito, e os colegas foram contra , que reúna 1/4 dos Condôminos e faça o que mencionei, se é que essa Sindica, prestou contas do período dela e a Senhora que faz parte de Conselho presente, poderá informar aos presentes. Porque não se trata apenas de ter havido a renúncia da Síndica. É necessário saber como estão as contas do Condomínio.
Faz-se a Votação de novo Síndico que é obrigatório e a nau não ficou e nem ficará sem rumo sem rumo.
Porque o problema não é votar simplesmente novo Síndico, é saber como foram deixadas as contas do Condomínio até a data da renúncia da ex sindica, ou isso não interessa, e deixa para resolver depois que o novo Síndico que vá fazer outra Assembleia para resolver?
Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Prezada Giuliana,

Em hipótese nenhuma o conselho pode assumir até porque não podem assinar cheques e, segundo a convenção, as funções do conselho não é a de gerir e sim de fiscalizar. Não vá pela cabeça dos outros, pois você pode se enredar em alguma atrapalhada.]
Acredito que num caso desses a assembléia pode ser convocada em regime de urgencia (2 dias) e votar então por um sindico profissional; enquanto isso, o ex sindico continua assinando os pagamentos para que o condominio não pare.

Esses dias fui chamada pela gerente do nosso condominio para administrar um outro de 1 torre, 64 aptos. porque nenhum morador queria ser síndico. Joguei o valor lá pra cima, pois não me interessava ter que pegar transito para ir duas vezes no condominio. Resultado: eles acharam caro e resolveram dividir entre si as tarefas do dia a dia, claro, tendo um sindico como responsável.

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Francisco de Assis Freire de Oliveira
Francisco de Assis Freire de Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

O conselho Fiscal não tem nenhuma competência legal para assumir no lugar do sindico em caso de renuncia. Como neste caso o sub sindico, que seria a pessoa a assumir, também renunciou, é necessário que o sindico convoque uma AGO para comunicar a renuncia e para que tenha eleição para os cargos de sub sindico e sindico. O conselho fiscal so serve para fiscalizar as contas do síndico e nada mais pois assim estabelece o CC ( Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembléia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico. ) Se o CC diz isso, nenhuma convenção poderá dizer o contrario.

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