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Myrian Gomes

Síndico pode fazer reforma elétrica sem aprovação de orçamento em Assembleia?

Por Myrian Gomes
2 anos

A necessidade de reforma elétrica foi aprovada há dois anos em AGO mas não o orçamento que ficou de ser aprovado em outra assembleia quando o condomínio tivesse verba para tal. Agora o síndico informou em aviso nos elevadores que vai dar início a obra este mês. É legal? Ou posso entrar com processo contra ele, administradora e/ou condomínio?

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Respostas (6)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
2 anos

Myrian bom dia! A admintradora faz o que o síndico manda. Veja se no Regulamento Interno há observações se o síndico pode fazer reforma a até um x valor , embora já acho que ele não deveria fazer dá forma que fez porque havia sido decidido há dois anos que quando fosse fazer seria escolhido a empresa e aprovado o orçamento em assembleia. Ele está errado questione-o por escrito .

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
2 anos

Myriam - Já conversou com o sindico a respeito desta reforma elétrica? Alertou a ele que a assembleia apenas decidiu a necessidade da reforma, mas que ele tem que apresentar os orçamentos para tal reforma em assembleia. Comunicaram-se? Não, então se comunique para depois tomar alguma decisão e caso ¼ dos condôminos não concorde com a decisão do síndico, poderão convocar uma assembleia e exigir dele os orçamentos. Justiça demora anos para decidir e até lá esta reforma estará pronta. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Myrian Gomes
Myrian Gomes respondeu
2 anos

Agradeço as respostas que tenho recebido (não encontrei campo para responder a cada um a não ser o curtir. Faço aqui as perguntas pois não existe condições de conversa com síndico remunerado (3.000,00) mensal pois ele toma todas as decisões sem consultar ninguém além de seus pais que são corretores de imóveis e a mãe única conselheira, nem subsíndico temos.

Fonte: Mesma pessoa que fez a pergunta

Myrian

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
2 anos

Myriam - Se você esta sozinha nesta encrenca será difícil conseguir reverter esta situação. Mas com o apoio de 1/4 dos condôminos haverá a possibilidade desta destituição e o cancelamento do contrato existente. Verifique a clausula para cancelamento deste contrato.

Artigo 1349 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 1.349. A assembléia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.
0k

Fonte: Pessoal Código Civil

Geraldo Majella da Silva

just & just
just & just respondeu
2 anos

Boa Tarde

Myrian.o sindico não só pode como deve proceder a reforma elétrica,isso esta sob sua responsabilidade.Quanto a orçamentos e aprovação,siga as opiniões dos especialistas no quesito assembleia.

Att;

Carlos Justo

Just & Just Instalações de Sistemas de Prevenção Contra Incêndio

justojust.blogspot.com.br

carlosjusto890@gmail.com

11 97800-8392tim/whatsapp

Fonte: justojust.blogspot.com.br

MARCOS PAULO SANTOS DE SOUZA
MARCOS PAULO SANTOS DE SOUZA respondeu
2 anos

O aspecto mais importante juridicamente é saber se esta reforma é necessária, útil ou meramente voluptuária.

Sendo necessário não precisa receber o aval da assembleia, mas sendo uma reforma apenas útil ou meramente voluptuária, carecerá sim do aval com os respectivos quóruns previstos em lei.

Ter um orçamento é sempre prudente, mas em caos mais urgentes e comprovado o risco acredito ser dispendioso realizá-lo.

Fonte: Código Civil

MARCOS PAULO
Síndico Morador
Policial Militar
Bacharel em Direito

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