O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Algumas dúvidas sobre Quorum para aprovações em assembleias

Por MARI
Perguntou há mais de 1 ano

Ola pessoal tenho ainda apesar de ler muito sobre o assunto, mas ainda tenho umas dúvidas sobre o quorum nas reunioes como por ex..:
Toda reunião deve obrigatoriamente ter o quorum de 50% dos moradores condôminos ou seria somente dos presentes à reuniao?
Claro sei que ha alguns casos a exigencia de 2/3, como alter. RI e convenção, mas e qto as outras situações sempre fica essa dúvida ...
Se for aprovar orçamento do ano e mais benfeitorias como pinturas do predio, colocar interfones, por ex qual seria o quorum especificamente p/essas questoes?

grata

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Ordenar:

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Mari,

Quando se trata de aprovação de contas, aumento de taxa condominial e eleição de sindico o quorum é maioria dos presentes em sewgunda convocação;

Obras necessárias: maioria dos presentes. Se as despesas não forem grandes, não precisa de aprovação, o próprio sindicoou conselho aprovam;

Obras uteis: Maioria do todo;

Obras voluptuiárias: 2/3 do todo;

Alterações na convenção e regimento: 2/3 do todo;

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Mari, veja:
Para cada assunto a ser discutivo, deve ser observado um quorum específico. A assembléia para aprovar contas do síndico, eleição, por exemplo, podera ser feito com qualquer no. de condôminos adimplentes.
Aprovação de mudanças na convenção 2/3 dos votos totais, regulamento interno com qualquer no. de condominos, obras pequenas de conservação, qualquer no. de condôminos, obras em áreas comuns e de valor 2/3 dos votos totais, melhorar alguma coisa ja existente, como modernizar os elevadores, 51% dos votos totais, mudar a pintura do prédio 2/3 .
Em fim obras uteis: 51% dos votos
Obras voluptuárias 2/3 dos votos ( fazer uma fonte luminosa, por ex.)
Obras que venham modificar a faixada 100% dos votos
Fechamento de sacadas/envidraçamento 2/3 dos votos
Se tiver mais dúvidas, estarei à disposição. Observar que é preciso constar claramente na pauta da convocação, o objetivo da assembléia para a aprovar qualquer obra, contas ou mesmo a eleição.
Francisco

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Mari.
Boa Noite.

Já minha convicção, sobre este assunto, é que o CC fala em 2/3, 1/4. totalidade. etc. mas jamais fala em segunda chamada. E todos sabemos que Todas Assembleias são realizadas com a primeira chamada as tantas horas e 1/2 hora após com a segunda e última chamada. Acredito que quase todas Convenções são dessa forma, o que o próprio Código Civil, após falar em quorum para isto e para aquilo, no seu artigo nº 1.353: Menciona: Em segunda convocação, a assembleia poderá deliberar por maioria dos votos dos presentes, salvo, quando exigido quorum especial .
Ora vemos que existem duas possibilidades somente para que haja necessidade de quorum especial: Mudança de fachadas e Alteração nas partes Comuns. Portanto, é continuarmos agir como todos os Condomínios praticam e o próprio CC, confirma. Sem esta de ser obrigatório 2/3 de pessoas adimplentes. Quero ver um Condomínio que possua 200 Condôminos, comparecerem a Assembleia
mais ou até 120 Condôminos. No que possua 40, comparecerem 26 e assim por diante. Se verdade for; nenhuma Assembleia poderá ser realizada porque não existira nunca a quantidade exigida presente.
Por isso que estou me baseando por este artigo que a meu ver é o que quase todos Condomínios praticam e o mais viável.
Cordiais Saudações.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Edmilson Marsilli
Edmilson Marsilli

Respondeu há mais de 1 ano

Mari Bom Dia !
Em assembleia, sempre prevalecerá a maioria dos presentes, para qualquer tipo de votação, menos as que exigem quorum especifico, como alteração de convenção, Obras úteis e Voluptuarias, alteração de destinação de área, fachadas.
As demais maioria dos presentes será suficiente, pois quem nao estiver presente, estará "votando" com a maioria.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.