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Katia barbosa

Aumento da taxa condominial em 40% sem realização de assembleia p /aprovação

Por Katia barbosa
Perguntou há mais de 1 ano

Quais argumentações posso usar numa AGE em relação a esse aumento fora o de não ter sido aprovada pelos condôminos? E outras orientações serão bem recebidas. Grata.

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Respostas (9)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Katia

Do que se trata realmente? Porque as despesas comuns não aumentam tanto assim de uma hora para outra mas gastos imprevistos ou mesmo orçamentos mal feitos podem acarretar rateios pontuais. E nesse caso, junto com o rateio, deveria vir a necessaria explicação: exemplo: rateio 13º salario, rateio conserto do telhado que desabou, etc.

De qualquer forma vocês têm o direito de reunirem-se com 1/4 dos condôminos e convocar uma assembleia para prestação de contas.

Abraços

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Katia
Boa Tarde.

Se esse reajuste não foi aprovado pelo Condôminos. Não pode haver essa Cobrança, é irregular, irreal, abusiva.
Para aumentar o Condomínio, o Síndico deve convocar uma Assembleia especial para isso. Nesta reunião deverá explicar o porque deseja aumentar, provando que o que está arrecadando não está sendo utilizado fora das deliberações da Convenção nem das Assembleias, e sim porque os custos de água, luz, empregados, Administradora, terceirizados, etc, aumentaram informando o quanto de cada aumento e colocar em votação o que ele acha que poderá normalizar o Condomínio. Fora disto, é nulo quaisquer outra forma arbitrária que queira tomar o Síndico, podendo os Condôminos a solicitar uma assembleia para que ele explique claramente, se não o fizer, l/4 dos Condôminos poderá fazê-lo- Artigo 1.350- § -1º- Se o Síndico se negar a convocar a assembleia, 1/4 dos Condôminos poderá fazê-lo.
Tenham cuidado que se for para destituir( caso não tenha nada que confronte com vossa convenção), o artigo nº 1.349: Exige quorum de maioria absoluta para destituir o Síndico.
Abraços.

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Katia:
Este aumento de condomínio deste percentual eu nunca vi.
Talvez tenha sido um rateio emergencial para alguma obra de segurança ou manutenção imprescindível.
Procure se informar. Para um rateio deste também é conveniente passar uma circular explicando o motivo e fazer uma assembléia para ratificar.
Se informe. Agora se for uma aumento puro de condomínio, sem assembléia não pode ocorrer.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Katia,

O sindico tem suas atribuições delineadas na convenção e regulamento interno.
Com certeza, não consta em nenhum lugar que ele pode reajustar a taxa condominial sem fazer AGE e sem prestar contas e explicar o porque do tamanho do reajuste.
Com nossa inflação na faixa de 6%, é absurdo esse reajuste.

Então ele precisa fazer uma assembléia onde ele preste contas do ano, apresente uma previsão orçamentária (quando acha que vai gastar durante o ano baseado no s gastos do ano anterior e na possível elevação de preços de alguns fornecedores (por exemplo terceirizados que têm reajuiate em janeiro) e depois da previsão ele demonstra se as despesas são maiores do que as receitas e quanto precisa reajustar e os condominos têm que concordar.

A rgumento? ele não tem esse poder, precisa ser votado em assembléia e ele precisa provar aos moradores que somente com esse reajuste é que o condomíniopodera honrar seus compromissos.

Boa sorte!!!

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Katia barbosa
Katia barbosa

Comentou há mais de 1 ano

Gostaria q vcs lessem o q escrevi para Marisa Sanches. Grata pelas orientações pois a batalha só começou....

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Sandro Araujo
Sandro Araujo

Respondeu há mais de 1 ano

Cara Kátia:

Aumento de taxa condominial deste montante somente com aprovação em Assembleia. Se isso não foi feito, a cobrança é ilegal e abusiva. Neste caso, o ideal é que 1/4 dos condôminos convoquem uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir a questão.
Se você quiser pode também entrar com uma ação no Tribunal Especial Civil contra o condomínio e pedir para pagar a taxa anterior e deposiando o restante (40% de aumento) em juízo.

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Katia barbosa
Katia barbosa

Comentou há mais de 1 ano

Agradeço a todos as orientações. A AGE é hoje e não é para destituir o síndico, é p explicações, esclarecimentos com apresentação de documentações comprobatórias pelo síndico.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Katia, você se cadastrou como inquilina, como tal, via de regra, você não recebe as atas das assembleias e só participa delas se tiver a procuração do proprietário da unidade.
De repente, o que você diz que não foi aprovado, na realidade já constou de alguma assembleia e você não ficoau sabendo.
Converse com a imobiliária que administra o seu apto ou mesmo como proprietário, talvez isso não seja tão irregular qto você está pensando.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Oi Katia, só complementando:

Se essa taxa extra for para benfeitorias quem paga é o locador, certo? E pela lei do inquilinato você tem todo o direito de saber o que está pagando. Só que quem tem obrigação legal de repassar essa informação a você é o locador e não o condominio.

No meu prédio quando inquilinos pedem, a gente fornece cópia da ATA, afinal registra-se para torna-la pública.

Abraços

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Katia barbosa
Katia barbosa

Comentou há mais de 1 ano

Sou mãe de inquilino. A AGE foi ontem a noite e o síndico compareceu e não apresentou documentações nenhuma pois não possuia nem Atas, nem balancetes, nem comprovantes de recolhimento de FGTS, INSS, enfim Nada teve p Apresentar , pediu prazo novamente e na AGE citei todas as irregularidades, inclusive as providências tomadas por ele quanto a queda parcial de telhado q cobre o prédio e foram condenadas por laudo da Defesa Civil q compareceram ao prédio através de pedido feito por mim. Olha tem hora q não acredito no q tá acontecendo pois ele continua no cargo e.....

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Katia

VOCÊ É INQUILINA???

E vai se desgastar por causa de um bando de idiotas que não estão nem aí para o patrimonio deles? Cai fora, eles que se danem.

Enquanto você está por aí vale, entre você e o seu locador, a lei do inquilinato: ele (locador) vai ter que te apresentar contas desse aumento abusivo. Afinal você não tem que pagar nada que não saiba o que é. E como existe relação de consumo entre você e esse condômino, o Procon pode te ajudar nessa. Ou o "pequenas causas". Pegue uma procuração do seu filho (o inquilino é ele) e va à luta contra o locador, o problema com o condomínio será dele e não seu.

Boa sorte

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José Carlos
José Carlos

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde, isso é abuso de autoridade, síndico não é dono do condomínio, eu não pagaria esse aumento e se duvidar ainda registrava uma queixa na forma da lei, ha não ser que a convenção PERMITA isso...e os outros NADA FAZEMM...bos sorte.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

?!? Depois de mais de três anos???

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