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Eleição pra retirar o síndico

Por Fernando José Lima de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

Em razão de ter feito duas notificaões por conta de várias irregularidades na construtora o respresentante legal da mesma que tambem e morador do condominio convocou uma assembleia extraordinaria para destituir o atual síndico inclusive já marcou a data e horario que sera no salão de festas gostaria de saber em quais as circunstancias você pode destituir o síndico e qual a quantidade de quorum, outra pergunta 1\4 dos apartamentos construidos pertence a construtora porem ela nunca pagou taxa de condominio referente a estes apartamentos o representante legal da construtora pode votar em representando todos esses apartamentos que são da construtora.

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Respostas (3)

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Rodrigo Martins
Rodrigo Martins

Respondeu há mais de 1 ano

Não pagou taxa porque ? Se está inadimplente não tem direito a voto.

Pode-se convocar reunião com 1/4 dos condôminos adimplentes e retirar o síndico com 2/3 do total de condôminos, por qualquer motivo, pois com o descontentamento pode-se alegar má gestão.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Fernando, bo anoite.

A destrituição do sindico, conformne o codigo civil, art. 1349, diz que op sindico só poderá ser destituído se praticar irregulariddades (comprovadas), se não presta contas à assembléia ou se não administrar convenientemente o condominio.
A convocação da assembleia deverá ser feita pelo sindico, ou por 1/4 de moradores com abaixo assinado, ou pelo juiz. TODOS devrão receber a comvocação, pois se apenas um morador não a receber, a AGE é anulada.

Dessa forma, o representante legal da construtora não tem poder nenhum para convocar assembléias, há não ser que os aptpos. dele representem 1/4 dos moradores, o que eu acho miito difícil.

Desde que a construtora entrega as chaves, as pessoas são obrigadas a pagar taxa condominial, mas a construtora, dona de 1/4 dos aptos. como você informou acima, está inadimplente, então, eles nem podem votar ou ser votado e nem odem fazer nada.

De acordo com o art.1.335, do código civil, são direitos dos condôminos: III - votar nas deliberações das assembleias E DELAS PARTICIPAR ESTANDO QUITE.

Como eles não pagam as taxas condominiais, então não podem fazer absolutamente nada.

O quorum para destituição o sindico é maioria absoluta dos seus membros, ou seja, , ou seja 50% + 1 dos moradores presentes.

Acho que consegui tirar suas duvidas.
Cite todos os artigos do código civil que coloquei nesta resposta e vocês estarão livres da representação desse morador que pensa que o condominio de vocês é terra de ninguém.

Boa sorte;.

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando.
Quem convoca Assembleia, é o Síndico, somente em caso de ele não o fizer é que 1/4 dos Condôminos poderão fazer.

O artigo do CC. nº 1.349, diz: A assembleia especialmente convocada para o fim estabelecido no §-2º- O Síndico pode transferir para outrem parcialmente ou total os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante a aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção, que não é o caso.
Poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o Síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o Condomínio.

Se estiver fora destes artigos, são nulos, quaisquer tomadas que venha a querer porque estarão passando por cima do Código.

A não ser que não acredito, que sua convenção seja totalmente fora do Código. E mesmo assim será derrubada qualquer deliberação que insistirem em tomar fora da LEI.

Essa é minha convicção.
Abraços.

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