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Pergunta

Maria Arlete Gonçalves

Se o assunto não estiver na ordem do dia pode ser votado ?

Por Maria Arlete Gonçalves
Perguntou há mais de 1 ano

A pauta era esclarecimentos da síndica, renuncia, destituição da síndica e outros, mas houve votação de outros assuntos. Posso impugnar a assembleia ?

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Respostas (10)

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Maria:
Não deveria ser votado outros assuntos. No máximo poderia ser comentado e marcado nova assembleia para votação. Você precisa verificar se os assuntos foram de importância e todos deveriam saber e se a maioria dos condôminos concorda em rever estes assuntos em outra assembleia. O que também pode é constar em ata que foi comentado sobre tais assuntos e em próxima assembleia será decidido.

Fonte: experiência

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

O máximo que você poderia fazer é pedir na justiça a anulação desses assuntos votados e que não estava em pauta. O resto permanece conforme a pauta.

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia! Se for registrar no cartório indo junto com a convocação pode nem ser registrada porque a Ata não está fiel a convocação.

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Maria - Não. 0k Impugnar uma ata só por ação Judicial. Se há descontentamento por parte dos condôminos que correspondem a 1/4 do total do seu condomínio, poderão através de um abaixo assinado solicitar ou convocar uma nova assembleia e retificar os item que foram votados em assuntos gerais, confirmando-os ou cancelando-os pelo números de voto que cada item exigir. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Maria Arlete Gonçalves
Maria Arlete Gonçalves

Respondeu há mais de 1 ano

Mas pode impugnar, uma assembléia, pelo motivo de ter colocado em votação ítens que naõ estavam na ordem do dia ?
Quais os motivos para impugnar uma assembléia ?

Fonte: .

Assinatura: .

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Motivos para anulação de assembleia:

- erro na convocação. A convocação deve obedecer ao prazo e forma convencional. Usualmente a convocação será pelo síndico ou 1/4 dos condôminos mas algumas convenções permitem que o conselho fiscal convoque a assembleia;

- não aguardar o horário de segunda convocação para iniciar a assembleia. (a menos, é claro, que vocês consigam o milagre o quórum na primeira convocação);

- realizar a assembleia em local diferente do enunciado no edital;

- se um condômino não foi convocado (e não compareceu) ele também tem legitimidade para pedir a anulação da assembleia.

Esses motivos não esgotam o tema, são os mais comuns. E seja lá o que foi votado fora da pauta a chance de conseguir a anulação desse item é grande (e via justiça infelizmente pode demorar). Do que se trata realmente, Moça? Você estava na assembleia? Pediu para registrar em ata a sua discordância quando ao tal assunto votado? É um assunto relevante?

Se você der mais informações eu tento te ajudar, boa sorte

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Rui
Rui

Respondeu há mais de 1 ano

Com certeza absoluta, pode e deve impugnar nos assuntos indevidamente votados, o que foi válido permancece. Assuntos não previstos não podem ser deliberados e, se for em relação à criação e cobrança de qualquer despesa, ressalto que pode haver até repetição do indébito em favor do condômino indevidamente cobrado. Inclusive em item 'assuntos de interesse geral' presentes ao final das pautas, normalmente, encontra-se ali para permitir discussões sobre as necessidades atuais, mas sem autorizar votações.

Fonte: Jurisprudência

Assinatura: RuiFPJr

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