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Pergunta

o sindico pode pedir um condomino inadimplente que se retire de uma assembleia?

Por valeria f marques
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (4)

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Valéria , nem todo inadimplente deve porque quer , as vezes ele realmente esta com problemas financeiros .,e nem todo devedor é desonesto. Partindo deste principio no " meu " condomínio estipulamos que o devedor pode participar da assembleia , mas não pode votar , questionar decisões , reclamar etc , ele participa como convidado . Fica até mais fácil voce na assembleia tentar um acordo para pagamento da dívida existente e talvez , eu disse talvez , dependendo da forma como o inadimplente seja retirado da reunião possa gerar um processo por constrangimento ilegal . Em um condomínio da minha região aconteceu este fato e o inadimplente no processo que moveu contra o condomínio , relacionou os proprietários presentes a reunião como suas testemunhas. Muito cuidado .

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Valéria,
Na minha opinião, isso é constrangimento. Na lei diz que o inadimplente nao pode votar, mas nada diz sobre o fato de não poder participar da assembléia.

Algumas pessoas acham que pode entrar outros acham que não.

Eu não faria isso com ninguém. Até porque, como disse o nosso colega, tem pessoas honestas que devem porque estão passando por um momento difícil. Quem nunca passou em sua vida?

Vamos esperar algum advogado falar para ver se você deve entrar com ação judicial por constrangimento público.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Colegas, já diz o Código Civil em vigor que PARA PARTICIPAR da assembleia o condômino deve estar quite com o condomínio, sendo assim, ele é convocado mas só deve participar se quitar sua dívida, o síndico e/ou o presidente da mesa devem convidá-lo a se retirar caso ele compareça sem ter pago.
Não vejo constrangimento algum, afinal, a assembleia é dos condôminos, então todos que ali estão são partes interessadas, pois "sustentam" o inadimplente, ele é que não deveria ter se exposto indo participar da assembleia.

"Código Civil - Art. 1.335. São direitos do condômino: (...)
III - votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite."

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Enio Peixoto
Enio Peixoto

Respondeu há mais de 1 ano

Eu concordo com a resposta da Angela.
TODOS devem ser convocados, mas inadimplentes NÃO PODEM PARTICIPAR conforme o Código Cívil.
E estar presente é PARTICIPAR. Mesmo que fique calado, "assombrando" a assembléia e não vote, está participando e não devia. Isso está explicito no Código Civil.

Quanto ao motivo de estar inadimplente, não vem ao caso. Não cabe ao Síndico ou Condomínio se preocupar com isso. Ninguém está sendo despejado, preso, torturado ou condenado. Apenas está impedido de participar de uma assembléia para tomar decisões.

E se for uma assembléia para decidir alguma negociação da dívida do inadimplente, acho que a presença dele pode inibir ou constrangir alguns condomínos na hora da votação.

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NILO
NILO

Comentou há mais de 1 ano

No nosso condomínio, consta na convocação da Assembléia que:
Na forma do Artigo 1335 - III do Código Civil - "São direitos do condômino votar nas deliberações e da Assembléia e delas participar, ESTANDO QUITE".
Ou seja, não deve participar e nem votar.
Já enviamos na convocação escrito isso.
Abraço

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Enio,

Cada um age como acha melhor. Eu jamais mandaria uma pessoa sair da AGE por estar inadimplente. Se ela fosse "participar" e aí eu considero "falar, discutir", eu pediria, com educação, para ela não dar opiniões ou então diria de uma maneira generalizada tipo "atenção pessoal, quem está inadimplente não pode participar das discussões".

O sindico não precisa fazer assembléia para fazer acordo com inadimplente. Ele já tem essa "preocuração" quando foi eleito pelos moradores.

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