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Pergunta

Assembléia de Condomínio

Por EDUARDO JOSÉ LANDIM MARQUES
Perguntou há mais de 1 ano

quem pode participar das assembleias?

1-os inadimplentes não podem
2-dono pode
3-locatário pode-com procuração
4-inventariante com procuração
5-quantas procurações uma pessoa pode apresentar? como representante de outras?

sei que sindico não pode ter procurações.

afinal, quais são as regras que esse consultor me ajuda para saber quem pode ou não pode?

meu abraço

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Respostas (7)

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Eduardo vou te responder baseado na minha convenção e na minha experiencia de síndico :
inadimplentes - no " meu" condomínio podem participar , mas não podem votar , nem opinar sobre os assuntos abordados.
Proprietário - pode e deve - desde que esteja em dia com as suas taxas.
Locatário - no " meu " condomínio pode participar e a lei tambem permite que participem , mas só podem votar se tiverem procuração com firma reconhecida , preferencialmente.
Inventariante , idem
Não existe um número limite para que uma pessoa tenha procurações.
Sinceramente não sei de nenhuma lei que possa proibir síndico de ter procurações , pode ser anti ético mas não é ilegal síndico ter procurações , afinal ele tambem é proprietário . ( normalmente )
Boa sorte
Jorge Pereira

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Eduardo, O Jorge Pereira foi muito feliz quando deixou claro "no meu condomínio". Apesar das Leis que regulamentam o assunto, o bom senso deve prevalecer sempre:
1- " III - votar nas deliberações da assembléia e delas participar, estando quite.", no "meu" também podem assistir e e até opinar. Não participariam de votações. Porém não aparecem porque ao mandar o edital cito a lei acima.
2- Dono não só pode como deveria, mas, a grande maioria é omissa.
3- Locatário recebe o edital "no meu" condomínio. Pode dar sua opinião ms só participa das deliberações e votos se tiver procuração mesmo sem firma reconhecida.
4- Inventariante, idem
5- "na minha convenção" o síndico e conselheiros não podem representar nenhum condômino enquanto nas funções.
Se nem a Bíblia consegue agradar gregos e troianos, santistas e corintianos, vascaínos e flamenguistas não será o Código Civil e as Convenções que conseguiriam isso.
Bom senso, afina condomínio, é uma grande família que nunca se sabe se vai chamar táxis Carrara ou Carrara táxis!

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Comentou há mais de 1 ano

Grande Osni , é isso aí . Gostei e apoio plenamente , bom senso sempre.
Jorge Pereira

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Eduardo, consulte sua Convenção para ver o que ela diz a respeito, algumas regras vem do Código Civil, outras vem da Convenção do Condomínio.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Epa epa epa, vamos lá

1. Certo, inadimplentes não podem participar, mas devem ser convocados e podem estar presentes.

2. Dono pode, correto

3. Locatario pode com procuração, NÃO NECESSARIAMENTE. Com procuração qualquer um pode. De acordo com a lei 4591 de 16/12/64, lei essa que não foi revogada "Nas assembleias que não envolvam despesas extraordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino- locador a ela não compareça" (art 24 § 4º). Como a lei atual é omissa, algumas correntes entendem que a possibilidade de voto de locatarios está valendo. Na dúvida eu deixaria a assemleia decidir isso.

4. Inventariante com procuração (de quem?) Com procuração já disse que qualquer um pode. Uma vez aberto o inventario o inventariante passa a ser legalemnte responsavel pela unidade, no meu entendimento ele participa, já que é o "possuidor",,

5. Quantas procurações uma pessoa pode apresentar? INFINITAS PROCURAÇÕES a menos que a sua convenção limite esse número. De uma olhada no que diz a sua,

6. Sei que síndico não pode ter procurações. A lei não diz isso, novamente você precisa verificar se a sua convenção proibe, OK, Vale o que está convencionado,

Axé

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Comentou há mais de 1 ano

Amiga Marisa , tenho observado suas respostas que são inteligentes , práticas e corretas , mas discordo de você no tocante a locatário , concordo com você que a lei existe , não foi revogada e continua vigorando , mas imagine num prédio onde 95 % dos moradores são locatários , você que é proprietário passa a ser refem dos mesmos . Este item eu não abro mão e no " meu " condomínio . Aqui locatário é respeitado de todas as formas , tem direitos e deveres iguais a todos , menos neste ponto . Aqui quem decide o que é melhor para o condomínio são os proprietários que estão em dia com suas taxas.
Abraços

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Comentou há mais de 1 ano

Amiga Marisa , tenho observado suas respostas que são inteligentes , práticas e corretas , mas discordo de você no tocante a locatário , concordo com você que a lei existe , não foi revogada e continua vigorando , mas imagine num prédio onde 95 % dos moradores são locatários , você que é proprietário passa a ser refem dos mesmos . Este item eu não abro mão e no " meu " condomínio . Aqui locatário é respeitado de todas as formas , tem direitos e deveres iguais a todos , menos neste ponto . Aqui quem decide o que é melhor para o condomínio são os proprietários que estão em dia com suas taxas.
Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Eduardo,

Você tem que ler sua convenção para ver o que diz a respeito das procurações.

Por ética, o sindico não deveria levar procurações, mas veja o que diz sua convenção.
Quanto aos outros você já disse tudo.

A pessoa só pode votar estando quite.

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Eduardo
É o que diz sua Convenção. porque existem muitas variações que não ferem o CC.
Por exemplo alguém menciona que Síndico e Conselheiros não podem votar.Votar em que? No que estão apresentando? Naquilo que seja de seu interesse? Em benefício próprio? Até aí concordo.
Agora não poder votar em assuntos pertinentes ao Condomínio? Então eles vão as Assembleias para fazer o que?
Portanto siga sua convenção e veja o que não ferir ao Código Civil, PODE! O QUE FERIR, não pode!

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Sandro Araujo
Sandro Araujo

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Eduardo:

Vamos responder por item

1 - Inadimplentes só podem participar da assembleia se quiserem se explicar sobre a inadimplência. Mas não podem votar nem ser votados.
2 - Dono em condição de adimplência, não só pode, como deveria.
3 - Com procuração, estando desimpedido, qualquer um pode.
4 - Vale o mesmo da resposta acima.
5 - A pessoa pode ter várias procurações, de preferência com firma reconhecida, para garantia de que não haja fraude.

A convenção pode até estabelecer algumas diferenças, como o número máximo de procurações.

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