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Pergunta

José Manoel dos santos

Quantos condominos é necessario para aprovação de modernização de elevadores

Por José Manoel dos santos
Perguntou há mais de 1 ano

Preciso reformar os elevadores que já stão com mais de 30 anos e gostaria de saber em um prédio com 52 condôminos quantos quantos votos preciso para aprovar a modernização.

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Respostas (6)

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite! 50%+ 1 dos presentes na assembleia.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

Jose, de acordo com o artigo no. 1341 do cod. civil, por tratar-se de obra útil a todos, necessitara de 50% + 01 dos votos totais do condomínio e não dos presentes e assembleia.
Francisco

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

José Manoel - Depende do que se entende por modernização. Modernização quer dizer que o elevador está funcionando em perfeito estado, só que a sua configuração em relação aos modernos já está ultrapassada. Portanto, neste caso esta modernização, trocar o elevador por outro moderno, é considerada uma obra voluptuária cuja execução necessitará de um quórum de 2/3 de todos os condôminos do seu condomínio, conforme é mencionado no Código Civil em seu Artigo 1.341. A realização de obras no condomínio depende: I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos;

No museu da para quinze no Rio de Janeiro o elevador tem mais de 100 anos e funciona perfeitamente para atender funcionários e visitantes. Ainda é daquele que você entra e tem que fechar a porta sanfonada. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

José Manuel a lei nem sempre é clara e portanto sujeita à interpretação. Você tem três respostas diferentes; peço licença aos colegas para comenta-las e ressalto que também espero e apreciarei os comentários deles.

O Paulo diz maioria dos presentes em assembleia. Inferindo-se que os elevadores em questão podem ser reparados a modernização não é necessária portanto eu já descarto esse quórum.

O Francisco, assim como eu, considera a obra útil e como tal será exigido maioria dos condôminos - TODOS e não só os gatos pingados da assembleia.

E o Geraldo a classifica como voluptuária. Veja que ele teve a mesma interpretação que eu no tocante a não necessidade da obra (o seu elevador é velho mas funciona). Mas divergimos sobre se útil ou voluptuária.

Como eu, pessoalmente, analiso isso? O artigo 96 da lei 10406/02 determina, quanto às benfeitorias::
"§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor". Eu não vejo ninguém se deleitando em olhar um elevador.
"§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem". A modernização trará maior agilidade a eles.

Como sair do impasse? Você conhece a sua comunidade; a oposição seria ferrenha? Tentei verificar algum acordão mas o site que que eu uso está fora do ar.

Fonte: x

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu h�� mais de 1 ano

Olhando-se do ponto de vista técnico, a obra provavelmente (vai depender do escopo do serviço) vai ser útil e voluptuária.

Útil porque vai facilitar o uso do bem, visto que a modernização sempre inclui sistemas eletrônicos inteligentes que otimizam o funcionamento do elevador, incluindo aí o variador de frequência do motor que é responsável pelas paradas e partidas suaves.

Voluptuária porque geralmente se faz um "upgrade" das instalações da cabine, que não seriam necessárias para colocar o sistema novo. A estrutura da cabine se mantém e mudam o visual interno.

Mas normalmente as pessoas consideram essa parte voluptuária como integrante da útil e fazem um pacote só.

Fonte: eu

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

No Rio de Janeiro, ao menos até por volta de 2000, era comum ver elevadores antiquíssimos, de porta pantográfica e botoeira dourada, funcionando perfeitamente. Eram, ou são, equipamentos da década de 1910, mais ou menos.

Essa história de modernização, portanto, é invenção dos fabricantes e/ou mantenedores para faturar alto em cima dos moradores de edifícios. Embora haja modificações tecnológicas nessas ditas "modenizações", vejo a coisa muito mais como embelezamento. Um gasto voluptuário, portanto.

Fonte: Luiz Leitão da Cunha

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha
lmleitao@outlook.com
Atuação exclusivamente na região dos Jardins, em São Paulo, Capital

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