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Pergunta

Victor Manuel Martins Vilar

Na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal posso pedir a anulação da AGO?

Por Victor Manuel Martins Vilar, há 3 meses atrás

Acontecerem diversas irregularidades, tais como:
Inadimplentes deliberando.
Unidades em acorde de pagamento de atrasados também deliberando e votando.

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Respostas (5)

Andre Almeida
Andre Almeida respondeu há 3 meses atrás

Na qualidade de condômino já pode, se conseguir provar as deliberações que foram realizadas, com a lista de presença, onde é possível identificar os demais condôminos nessa situação, vai em frente.

Almeida Síndico

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu há 3 meses atrás

Boa noite! Pode ,mas não na qualidade dá nomeclatura citada acima, não sei porque tanta invenção desnecessária.

Victor, só se você entrar na justiça ,mas na condição de morador, depois de aprovado a morosidade caso já para justiça é certa.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu há 3 meses atrás

Vitor - Pode, só que a justiça exigirá provas e você as têm?

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Victor Manuel Martins Vilar
Victor Manuel Martins Vilar respondeu há 3 meses atrás

TENHO AS PROVAS SIM. MAS ISSO SÓ NA JUSTIÇA, NÉ?
NÃO POSSO INSTAR O SÍNDICO A ISSO?

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu há 3 meses atrás

Victor como presidente de conselho fiscal você teria algumas funções além da única função legal do conselho fiscal que é "dar um parecer sobre as contas do sindico"?

Houveram irregularidades; uma parte dos juristas entende que o acordo restabelece o direito de voz e voto na assembleia e tenho razoável certeza que nos acordos feitos não consta uma cláusula restaurando direito de voz e voto após o cumprimento do mesmo. O que joga a decisão à sorte de como o juiz que julgar a demanda vai interpretar isso. Principalmente se o costume local é permitir o voto.

Outro ponto a se considerar: inadimplente "deliberando". Deliberar é decidir após discussão. Ele votou? Ou só palpitou? De fato o camarada nem ao menos poderia abrir a boca mas... o voto dele foi decisivo para alguma deliberação? Ainda: a assembleia sabia que ele estava inadimplente?

Você tem dois caminhos:
a) reúna 1/4 dos condôminos e convoquem nova assembleia;
b) vá à justiça. Só faz sentido se for para conseguir uma liminar e nesse quesito eu entendo (sem ser advogada) que o melhor argumento para impugnar essa assembleia é justamente a não aceitação da sua candidatura. Quero crer que sua esposa ao menos exigiu que constasse da ata, mas de qualquer forma o que não falta são testemunhas. Vai te custar algum dinheiro, eu gastaria.

Boa sorte

Fonte: x

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP. contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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