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PORTA DA SACADA

Por Fernando José Lima de Oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

Em assembleia decidimos colocar uma porta de vidro na nossa varanda que até então era aberta escolhemos o modelo tipo de vidros etc. e tambem escolhemos o tipo da cortina e cor que seria branca ou bege a ser colocada nesta porta a questão e que alguns moradores não estão respeitando o modelo nem a cor da cortina e ai minha pergunta e o seguinte da porta pra dentro considera fachada do prédio ou não lembrando que isso foi decidido em reunião e aprovado, que amparo legal eu tenho pra que todos respeite o que foi decidido na assembleia ou realmente a parte onde se coloca a cortina quem decide e o condomino.

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Respostas (2)

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando
Boa Noite.

Pelo que expõe; são varandas com guarda-corpo talvez de alvenaria, que resolveram fechar com vidros?
Bom a varanda pertence a fachada do Edifício( Condomínio).
Para se realizar esta alteração, seria necessário uma Assembleia e não reunião, que aprovasse conforme o artigo do CC nº 1.342- 2/3 dos Moradores por tratar-se de alteração( acréscimo às existentes).
Nesta Assembleia, deveria ter ficado estabelecido, o tipo de vidro, o tipo de cortina que fosse utilizado.
sem isto, realmente a infração está sendo de todos porque uma reunião não dá direito a isto, inclusive não sei como o Síndico permitiu que fizessem !

Por outro lado, se é da sua varanda para dentro do apartamento, aí muda de vigora, por completo. Porque não faz parte da fachada e sim de seu imóvel. Nada tendo pois que exigir nem cobrar que todos sejam iguais, salvo se isto constasse de sua convenção ou regimento interno e não de uma reunião. Podendo inclusive alguns nem desejar colocar nada.

Vale lembrar que se fosse por vias de uma Assembleia, poderia ser ou não rateado o valor global destes serviços executados por uma Empresa especializada e todos teriam que acatar a decisão ou de cada um pagar a sua ou de ser rateado entre os beneficiados.

Era o que poderia lhe esclarecer não somente como síndico mas, também como ex empresário da Construção Civil por mais de 45 anos.

Grande Abraço.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando,

A assembléia não pode decidir a cor da cortina que a pessoa vai por no apto. dela. Isso é um absurdo!!!!!!!
É como eu sempre digo: a assembléia nem sempre é soberana - só quando está dentro da lei e aí vocês estão o direito da pessoa escolher o que vai por DENTRO o seu apto.

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