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Pergunta

O síndico pode retirar a sauna (patrimônio) com 5 de 10 assinaturas, sendo 2 de uma mesma unidade?

Por Jacqueline Gomes
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (6)

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Sandro Araujo
Sandro Araujo

Respondeu há mais de 1 ano

Cara Jacqueline:

Você precisaria dar mais detalhes do que aconteceu, mas vamos tentar te ajudar. Qualquer decisão de alteração e obra deve passar por assembleia. A não ser em caso de emergência. Não basta recolher assinaturas. Então, primeiramente é necessário convocar uma assembleia. Feito isso, a retirada da sauna é o que chamamos de obra voluptuária, que são aquelas para recreio ou deleite dos moradores. Nesse caso são necessários 2/3 dos votos dos condôminos adimplentes. Se há 10 unidades no condomínio e todos estão em dia, sete condôminos devem aprovar a retirada da sauna. Sem estes votos a sauna deve permanecer.
Cada unidade tem um voto. Cinco votos não autorizam o síndico a retirar a sauna. Isso é ilegal. Espero ter te ajudado. Um abraço!

Fonte: Código Civil

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Retirou a sauna p/ colocar outra sauna? Trata-se de manutenção ou troca de equipamento? Nesse caso é maioria simples.

Retirou a sauna para deixar de ser sauna e se tornar outra coisa? Aí é mudança de destino da área comum, aí é 100%.

Cada apto = 1 voto.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Só complementando o que a Jussara escreveu, essas assinaturas estão em abaixo-assinado? Não valem nada.
Só assembleia regularmente convocada e com pauta definida para discutir o assunto é que pode, considerando o que a Jussara já colocou, deliberar sobre o destino da sauna.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Jack

Essas assinaturas seriam suficientes para forçar uma AGE para retirada da sauna, mas o assunto precisa ser discutido em assembleia. Teria sido algum problema com as caldeiras? O que aconteceu realmente?

Abraços

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Jacqueline , realmente é preciso que voce passe maiores informações . mas a principio seria necessario uma assembleia para decidir sobre o assunto , cada fraçao ideal tem direito a um voto e para qualquer decisão deveria haver uma decisão igualitária de 2/3 dos propriertários.
Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Jacquelie,

Retirar a sauna com assinaturas?
Não pode, e tem mais cada apto.só pode votar uma vez.
Vão retirar a sauna porque? redução de custo?
Precisa de um quorum de 2/3 dos moradores ou seja, presença de 7 moradores adimplentes, sendo 1 voto por apto.

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