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Pergunta

Condômino com acordo de taxa de condominio em aberto pode se candidatar á sindico ?

Por Gláucio Ramos Miranda
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (6)

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Gláucio:
Depende de sua convenção e o que considera como adimplente. A maoiria dos condomínios considera como adimplente somente após o término do acordo, outros já consideram como adimplente quem já começou a pagar o acordo.
Se candidatar talvez até possa mas pode ser contestado.

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

Se candidatar ele até pode, resta saber se voces deixaram uma pessoa que não paga regularmente o seu condominio ser sindico.
Ele pode estar buscando somente a isenção, melhor seria um que quer trabalhar do que um que queira se encostar.O prejuizo no final vai ficar maior.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Glaucio na fria letra da lei o inadimplente não pode votar mas pode ser votado, porque a lei não proibe isso. Então desde que a coisa não seja feita escondida da assembleia, ele pode sim se candidatar. E vale a vontade soberana da assembleia de querer ou não elegê-lo.

Abraços

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Ruth Moreira
Ruth Moreira

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Glaucio,
No Lei 10406 de 10/01/2002 no Art. 1.335 III diz que são direitos do condômino votar nas deliberações da assembléia e delas participar, estando quite.
Resta saber se condômino com acordo é inadimplente ou adimplente. Vale a Convenção se for clara a esse respeito. Caso contrário, vale propor na assembléia e deixar que os condôminos votem.
Eu votaria que SIM. Pode. Se não for contrária a convenção.
Sds,
Ruth Moreira
Balneario Camboriu (SC)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Glaucio,
Juridicamente a pessoa só perde a condinção de inadimplentes, estando cuymprindo acordo, após o término deste.
Enquanto ele tiver parcelas para quitar, será considerado inadimplente.

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LILIAN MARIA CARDOSO SOARES
LILIAN MARIA CARDOSO SOARES

Respondeu há mais de 1 ano

Se a lei diz que o condômino deve estar quite, então, se ele está pagando parcelas de acordo, ele não está quite. Correto?

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Ver todos os comentários (1)
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Não necessariamente Lilian. Se ele está cumprindo com o acordo isso significa que não existe dívida em aberto, correto? Você não poderia demandar contra ele enquanto ele estiver cumprindo com o acordo.

Longe de mim querer reabrir essa polêmica, mas muitos juristas tem entendido que o condomínio não é obrigado a fazer acordos, mas se o faz concorda com as novas datas de pagamento, de forma que o condômino recupera todos os seus direitos.

Abraços

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