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Pergunta

Convocação sem registro, sem protocolo e sem respeitar o prazo da convenção. É possível impugnar?

Por Leandro Jordão
Perguntou há mais de 1 ano

Para aprovar um aumento da cota condominial, o Síndico, apoiado pela administradora, convocou assembleia somente com 6 dias de antecedência, deixou a convocação nas caixinhas dos Correios de cada bloco, sem registrar, sem protocolar. Nossa convenção prevê 8 dias de antecedência, com protocolo e registro da convocação.

Acho que houve má fé, pois grande parte dos moradores não puderam comparecer em cima da hora. Muitos só ficaram sabendo da reunião dias depois. Como é possível impugnar? Somente um advogado pode fazer isso? Alguém pode me indicar um profissional (contato) em SP? Custa caro pagar por essa impugnação e eu que arco com as custas processuais?

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Respostas (4)

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Alva Administradora
Alva Administradora

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. José, o correto seria contratar uma advogado e intentar uma ação para anular a assembleia, com pedido de liminar para sustar os efeitos da decisão assemblear. Entre no site www.aaf.adv.br e solicite mais informações.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Você poderá entrar em JEC com o pedido de impugnação. Pode ser feita sem advogado, mas a probabilidade de vc não levantar aspectos importantes é grande.

Conheço um bom advogado e acho que vale a pena vc conversar c/ um p/ se orientar, inclusive se trata-se de situação que vale a pena. Aumento da cota condominial pode ser fundamental para manter as contas do condomínio no próximo período financeiro.

Anular esse aumento pode significar corte de serviços, materiais, obras, etc para o condomínio que significarão economizar o aumento agora e perder valor de mercado mais a frente.

Aumentar valor condominial é normal pois se trata de ajustar o valor a todos os aumentos que as tarifas sofrem: luz, água, material de limpeza, material de manutenção, salários (e encargos - só esses foram 15% nesse ano), e por aí vai!

O custo de tua casa não aumentou no último ano?

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Ver todos os comentários (1)
Leandro Jordão
Leandro Jordão

Comentou há mais de 1 ano

A maior questão não é o aumento, que se feito no percentual correto e com uso adequado não vejo problema. Ocorre que a forma como as coisas estão sendo feitas é que não concordo. O síndico é ditador e tem feito isso o tempo todo. Já marcou assembleia até em véspera de feriado prolongado, só para não ter muitos moradores e somente o grupo de amigos dele.

É muito mais uma questão de resgatar o respeito ao cumprimento das regras do meu condomínio que quero mover essa ação de impugnação. É muito mais para tornar transparente os processos, fazer seguir a mesma regra (convenção/regulamento) a que somos submetidos.

Mesmo sem caixa, o atual síndico esbanjou nos gastos. Deu até caixinha de Natal para o lixeiro (R$ 700 reais !!!).

Eu quero brigar por algo que senso de justiça...

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

José Salatino, vou dar minha opinião.
Você pode tentar impugnar judicialmente essa assembleia que aprovou esse aumento, porém, o síndico vai alegar que era emergencial esse aumento, que as contas estavam começando a ficar apertadas, que ele "deixou delado" as formalidades todas em função da urgência do assunto etc etc , e você vai ficar frustado com o juiz decidindo pelo síndico.
O melhor é você listar TUDO o que julga "não correto" e mobilizar os demais condôminos para que vejam o que você está vendo e assim, juntos, cobrarem do síndico uma postura mais correta ou mesmo, convocarem uma assembleia para a destituição do síndico.
Penso que isso será mais efetivo que tentar impugnar essa assembleia.
Boa sorte.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

José,
Se você quer impugnar, você paga as custas do processo.
Se o sinico colocou nos boxes de cxorrespondencias, não vejo nenhum problema. Todos tem a sua não É?
Se a AGE foi lesiva a alguns, convem impugnar pois tem que ser cumprido o ue está escreito na convenção.
Não sei se custa caro. Em que região de SP você está?

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Leandro Jordão
Leandro Jordão

Comentou há mais de 1 ano

Ok, obrigado.
Já consultei um advogado e o processo está em andamento, inclusive afirmou que é possível uma medida cautelar, suspendendo as decisões de forma rápida.

Você vai me desculpar, mas há problema sim em colocar nos boxes de correspondência, com apenas 6 dias da reunião, muitos não souberam a tempo. Não é assim que a Convenção prevê e ela será respeitada.

E há uma série de irregularidades. Vou até o fim para essa impugnação. Depois envio a vocês os resultados para servir como case...rss

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