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Pergunta

CELIA DOS ANJOS

O que é necessário para convocar uma AGE por condôminos para destituição do síndico e conselho?

Por CELIA DOS ANJOS
Perguntou há mais de 1 ano

Sei que precisa de assinatura de pelo menos 1/4 dos condôminos (proprietários).
Mas basta a vontade destes condominos ou precisa de justificativa ?
Se sim, que tipo de justificativa/documentação é necessária?
Esta convocação precisa passar pelos tramites legais (levada a juizo) para que a AGE seja autorizada?
E a quem é encaminhada a convocação para a distribuição entre os condôminos?

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Respostas (3)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Amadinha

1/4 dos condôminos é suficiente para a convocação da assembleia.Coloque no edital prestação de contas e, se for caso destituição do síndico e eleição de novo síndico.

Só que nada é tão simples quanto parece. A assembleia só pode deliberar se todos os condôminis forem conovados. E ai começam as dificuldades: condômino não é necessariamente o morador, inqulino não conta. Então onde houver inquilino você precisa descobrir o endereço do dono.

A priori bastaria que você entregasse o abaixo assinado para a administradora que se encarregaria de enviar as convocações. Se eles forem sérios eles farão isso. E você não precisa gastar dinheiro na justiça. MAS, se eles estiverem em conluio com o síndico, ou você consegue o endereço de todos os condôminos ou terá que exigir isso via judicial. E lá vai grana. E voce jpa fica sabendo para que lado o vento estará soprando.

Veja direitinho o que diz a sua convenção sobre prazo e forma de convocação, e boa sorte

Abraços

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Celia,

Além de 1/4 de assinatura do pessoal, voc~es precisam ter motivcos.
Segundo o codigo civil, para destitui o sindico é preciso maioria absoluta em primeira convocação e em segunda maiaria simples dos presentes.
Os motivos são: não prestar contas, não administrar convenientemente o condominio e praticar irregularidades.
Se o sindico de vocês tem essas carateristicas ou uma delas, pode convocar a AGE para destituição e eleição de novo sindico.
A convocação deverá ser entrgue A TODOS OS CONDOMINOS, SEM NENHUMA EXCESSÃO.
a ADMINISTRADORA FARÁ A CONVOCAÇÃO PARA VOCÊS.

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