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Pergunta

Amilton Nazario

Podem ser resolvidos em assuntos gerais, problema que gere despesas?

Por Amilton Nazario
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (5)

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Ruth Moreira
Ruth Moreira

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia Amilton,
Sim, pode. Dependendo da despesa. Sendo uma despesa necessária sim.
Se voluptuárias , de voto de 2/3 dos condôminos. Exemplo: aquisição de mobilia (cara e sem necessidade) para o salão de festas.
Se úteis, de voto da maioria dos condominos. Exemplo: pintura do prédio.
Se necessárias e urgentes pode sim, ser aprovada na pauta de assuntos gerais e inclusive, nem mesmo precisa de aprovação em assembléia. Exemplo: conserto da bomba da água, limpeza das fossas e caixas de gordura, dedetização e limpeza da caixa da água.
Será que respondi a contento?
Está na Lei 10406 de 10/01/2002 no Art. 1.341
Sds,
Ruth Moreira
Balneario Camboriu (SC)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

oi Aminton

Acho que todos vão responder que não, mas eu já vi sentença que o juiz aceitou isso,

Abraços

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Em "Assuntos Gerais" qdo toda a pauta de votação já foi discutida e votada, discute-se o que não necessita VOTAÇÃO, já que trata-se de parte da reunião onde alguns condôminos podem se retirar já que não haverá votação e discussão de problemas cotidianos, pontuais, etc.

Assim, VOTAR qdo a AG possa estar esvaziada, pode ser colocada como forma de manobra e de má fé para "aprovar" o que poderia não ser consenso ou mesmo de concordância dos condôminos.

Como AG não é acordo de lideranças, durante Assuntos Gerais, por definição, nada pode ser votado.

Porém levantar assunto, pensar soluções onerosas - podem ser PROPOSTAS e deverão ser ANALISADAS E VOTADAS na próxima AG, após exposição explícita na pauta futura.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Eu de novo. E disse a você logo no começo que eu já vi a justiça julgar procedente a deliberação de materias em "assuntos gerais"

Fragmento:
"Quanto às questões debatidas em assembléia, as quais não constaram da ordem do dia do edital de convocação, também nesse ponto não possuem razão os apelantes. Observe que o edital de convocação para a assembléia (fl. 62), faz menção a ?assuntos gerais?. Dessa forma, nada impede que a apreciação de contas ou quaisquer outros assuntos sejam apreciados pela assembléia, caso a mesma se sinta apta a fazê-lo, mesmo ..."

Inteiro teor no site:
http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6894875/apelacao-civel-ac-923344520048070001-df-0092334-4520048070001-tjdf

Fui

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Amnilton,
Só pode discutir problçema que gere despesas se estiver constando na pauta. Se for discutido em assuntos geraisd, pode-se marcar uma nova AGE para discutir e votar esse assunto.
Não pode.

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