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AILTON TEIXEIRA BUENO

edital de assembleia geral extraordinaria na cx de correspondencia. isto é legal?

Por AILTON TEIXEIRA BUENO
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (5)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Ailton

A priori a assembleia deve ser convocada conforme consta do edital. Entretanto mesmo a convenção não é a Biblia.

Ainda que a convocação não aconteça 100% de acordo com a Convenção, se vocês foram convocados dificilmente vai colar a alegação de ignorância. E se a sua ideia é tentar impugnar a assembleia por convocação irregular melhor tentar isso logo no inicio, antes de se votar alguma materia que você seja contra.

Axé

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Ailton, se o condomínio não distribui a correspondência e coloca em caixas individuais, é obrigação do morador verficar diariamente sua caixa, ele não pode alegar que pagou o boleto com atraso por que não recebeu em mão o boelto, certo?!?!
Com a convocação é a mesma coisa, veja sua Convenção, mas via de regra entrega-se a convocação (qdo no condomínio) como se entrega a correspondência do morador.
Esse argumento até consegue impugnar uma assembleia, mas vai da sorte de você pegar um juiz mais antigo, pois os novos já estão com uma cabeça mais aberta e não se fecham nas palavras exatas da Covenção.
E ainda, se o síndico colocou um cartaz nos elevadores falando da proximidade da assembleia, aí sim é que o juiz entende que o morador deveria ter ido buscar sua convocação na sua caixa de correio, pois ela estaria lá esperando a boa vontade dele de ir buscá-la, mas ele não foi.

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

O ideal é entregar ao proprietario com protocolo, pois muitas vezes os aptos são alugados e ai o proprietario nem fica sabendo que houve uma assembleia.
Protocolar entrega evita processos, principalmente se for para almentar cota de condominio.

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Ruth Moreira
Ruth Moreira

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Ailton,]
É legal, sim!
Se o condômino residir no prédio ele estará recebendo a convocação. Que, aliás, também deve estar amplamente publicada nos elevadores e murais do condomínio.
Se o proprietário do imóvel mora em outro local vale comunicação carta (registrada AR ou protocolo), email, desde que possa ser comprovado o recebimento pelo condômino.
Sds,
Ruth Moreira
Balneario Camboriu SC

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Grande Ailton , a caixa de correio é para correspondencia. Certo ? A convocação é uma correspondencia . Eu procuro entregar a todos com protocolo para evitar a frase : " eu não recebi a convocação ". e aí criar um monte de problema. Se todos receberam a convocação e não existiu nenhum problema , pra que reclamar ?
Abraços

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