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Pergunta

a convenção diz q sindico tem q ser condomino o cod. civil diz q qualquer pessoa o que prevalece?

Por MARIA DA PENHA BARBOSA
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (2)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Ma

Na verdade o código civil abre a possibilidade de o síndico ser uma pessoa estranha ao condomínio mas a convenção se faz lei entre as partes, então alguns juizes entendem que a convenção deve ser seguida à risca e outros entendem que deve ser obedecia a lei maior, que é o código civil.

Você encontra jurisprudencia em ambos os sentidos. Quando existe controvérsias sobre um assunto, melhor mesmo é ser sincero com a assembleia e deixar que eles decidam, porque uma vez deliberado pela comunidade dificilmente a justiça impõe diferente. Você diz que a sua tia morreu, você mora, então é possuidora desse imóvel. Existem herdeiros necessários? (conjuge, filhos ou netos)? Ou você é herdeira? E já iniciou o inventario? Porque isso reforça sua posição.

Abraços

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MARIA DA PENHA BARBOSA
MARIA DA PENHA BARBOSA

Comentou há mais de 1 ano

Sim já iniciou7 o inventario,e ela tem filhos e netos .mas eu construi minha casa em cima da dela a 4 anos e moro com ela a 48 anos foi ela quem me criou,

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Maria da Penha, quem foi noemado inventariante?!?! Entende-se que essa pessoa é o condômino até que seja destinado o bem a algum herdeiro ou vendido, sendo assim, penso que se conseguir uma procuração desse inventariante para falar em nome dele no condomínio , você já pode participar das assembleias e assim votar e ser votada.
Mas, consulte um advogado, eu não sou advogada, esse é a minha intrepretação.
Boa sorte.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Não entendi o que a resposta tem a ver com a pergunta. Será que perdi alguma coisa?????

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