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Pergunta

Samira Ali Rajab

Decidir por mudar de portaria tradicional para portaria virtual requer que tipo de quorum?

Por Samira Ali Rajab
Perguntou há mais de 1 ano

No meu prédio com 40 unidades, uma assembléia com 9 presentes votou pela mudança para portaria virtual com 6 votantes a favor e 3 contra. No entanto, há um número maior de pessoas insatisfeitas com a mudança. Além disso, a aprovação foi feita sem apresentação prévia de três orçamentos, para que pudéssemos refletir. Eu não pude participar da assembléia e estou tentanto impugna-la. Tenho conhecimento de outros condomínios que exigiram 2/3 dos votos para aprovação de tal mudança. Como posso reverter este processo?

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Respostas (6)

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Derek
Derek

Respondeu há mais de 1 ano

Samira, não existe um consenso sobre o assunto, alguns especialistas falam em maioria dos condôminos 50%+1 e alguns falam em quórum de 2/3, recomendo que consulte um advogado para que ele analise sua convenção e te oriente sobre o que precisa ser feito.

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Antonio Cavalcanti
Antonio Cavalcanti

Respondeu há mais de 1 ano

As pessoas não foram na assembleia pq não quiseram (se foram devidamente avisadas), então abriram mão do direito de reclamar.

Eu faria assim mesmo.

Assinatura: Tony Cavalcanti
Administrador de Empresa / Síndico Profissional
www.tonycavalcanti.com.br
tony@tonycavalcanti.com.br
(21) 96436-1048

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fabio colella
fabio colella

Respondeu há mais de 1 ano

Samira, toda votação é baseada em Convenção ou Regimento Interno. Para esse assunto precisa ver se é maioria absoluta, 2/3 dos proprietários ou outra maneira.
Agora, se todos os moradores foram devidamente notificados da assembleia e não foram, assumem a responsabilidade por não ter ido.
Vale consultar o Código Civil sobre convocação para assembleia, pois já vi casos na justiça em que o juiz deu ganho de causa para morador, devido não ter assinado protocolo de recebimento de Convocação para assembleia, havia sido colocado nos elevadores e escaninhos a convocação.

Assinatura: Fábio Colella

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vs.sindicanciaprofissional
vs.sindicanciaprofissional

Respondeu há mais de 1 ano

No minimo 2/3.

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Quorum simples, embora essa mudança tão radical, que implicará em mudança de costumes e gastos com demissões, devesse ser aprovada por um quorum mais qualificado, de 2/3. Você diz que há muitos insatisfeitos, mas agora é tarde; esse é o preço a pagar pelo desinteresse e omissão pelas coisas do condominio.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha
luizmleitao@yahoo.co.uk
Atuação exclusivamente em São Paulo, Capital

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Julio Cesar Recalde
Julio Cesar Recalde

Respondeu há 5 meses

É importante lembrar que as benfeitorias necessárias exigem um quórum de maioria simples (dos presentes na assembleia), para benfeitorias úteis exigem o quórum de maioria absoluta (50% mais 1) sendo estas as que trazem uma utilização da respectiva área como por exemplo a portaria, de forma mais segura, ou seja, seu condomínio já deve possuir portaria e as mudanças nela implantada são consideradas como mudanças que trazem uma melhor utilização, de forma mais útil, portanto defendo o quórum de maioria absoluta, há também voluntárias ou voluptuárias sendo as de estética ao qual exige o quórum de 2/3.

Atenciosamente.

Julio Cesar

Bacharel em Direito com curso de formação de sindico profissional.

Contato: juliocradv9@Gmail.com

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