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Pergunta

Calunia no meio de Assembleia-Geral e irregularidades na prestação de contas, da cancelamento?

Por Hermes Braga
Perguntou há mais de 1 ano

Na assembleia geral para prestação de contas, eleição de sindico e subsíndico, candidato a sindico foi caluniado por membro do conselho e pelo proprietário da terceirizada, no qual ambos acusaram o candidato de estar sendo processado pela terceirizada antes de iniciar a votação. Isso influenciou e o candidato perdeu a eleição, o que fazer para cancelar esta?

Prestador de serviço terceirizado, pode participar de assembleia a convite do candidato a sindico?

Membro do conselho diretor pode fornecer Notas fiscais para serviços feitos por terceiros ao condomínio?

Irregularidade na prestação de contas, se comprovada, deve ser punido todos os membros do conselho em gestão ou só o sindico?

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Respostas (3)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

O problema é que se vocês aprovaram as contas então pronto, as constas foram sacramentadas.

A assembleia é dos condôminos, alguém questionou a presença do prestador de serviços? Ou houve consentimento tácito? E alguém pediu para se consignar esses apartes na ATA? A propósto, quem era o presidente da mesa?

Quanto às NF, não seria uma "quarteirização dos serviços"? Alguém questionou essas notas na AG?

Percebe que você está nos fazendo uma série de questionamentos que seriam pertinentes na AG, mas que dificilmente um juiz vai querer ver agora o que deveria ter sido visto no ato?

Posso estar errada mas acredito que a única coisa que prospera é o processo de calúnia, se é que ela existiu. Aguarde mais opiniões OK?

Axé

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

A calúnia prospera se tratar de afirmação "candidato de estar sendo processado pela terceirizada antes de iniciar a votação" ser falsa. Pergunto: a pessoa está sendo processada? Caso sim, foi a divulgação de um fato que pode ser visto na página do TJ SP.

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Hermes , se efetivamente o candidato foi caluniado é passível sim de abertura de processo contra o caluniador . No " meu " condomínio " peru de fora não dá peruada " , este é um ditado antigo que vale neste caso. Aqui , no "meu " condomínio ele ( terceirizado ) não passaria da porta do salão de reuniões. Aqui , no " meu " condomínio proprietário não participa de licitações . Se por um " aborto da natureza " ele participar , será de forma igual a todos os demais participantes . Se o conselho aprovou as contas do síndico , entendo que os mesmos são tão responsáveis quanto ele ( sindico ) . Podem ter aprovado até por displicência mas isto não os isenta de responsabilidade.
Esta é minha opinião.
Abraços

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Comentou há mais de 1 ano

Hermes, legalmente conselho não aprova contas. Conselho dá um parecer sobre as contas, quem aprova ou não é a assembleia.

Pessoalmente eu acho que se deveria mudar essa lei, ou ao menos se passar nas Convenções: quer ser conselheiro, terá responsabilidade solidária.

Nada contra mas no meu prédio tem um cidadão (era do conselho, claro) que nos deu uma carteirada: como que ele, sendo do conselho, não pode fazer barulho? Quem vai reemprende-lo? Você aguenta isso??? Fala sério.

Axé

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