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Pergunta

Romulo Cesar

O cadastro de moradores é obrigatório. Quem não o fez está em débito com suas obrigações?

Por Romulo Cesar
Perguntou há mais de 1 ano

1/4 dos condôminos fizeram um requerimento para obrigar a realização de uma AGE em 30 dias após a anterior. Não sou contra essa assembleia, só acho que os temas sugeridos precisam de mais estudo, è sabido que os inadimplentes não podem assinar esse requerimento, pois não estão em dia com suas obrigações junto à entidade. No Regimento Interno é obrigaório o preenchimento da ficha de cadastro de moradores, veículos e dados pessoais, porém 03 deesses reuquerentes não fizeram a atualização anual e 4 não fizeram o cadastramento e se negam a fazê-lo. Posso considerar que esles estejam em débito, assim como os inadimplentes?

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Respostas (4)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Rômulo,
Pagar as contas e débitos condominiais é uma coisa. Fazer cadastro de registro nome, placa de carro, se tem pets, nome de empregada... isso é outra coisa!

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Romulo Cesar
Romulo Cesar

Comentou há mais de 1 ano

O Cadastro é obrigatório, e consta no RI. Está ou não em débito com o Condomínio?

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Romulo não adianta tentar "degolar" os adversários com detalhes.

A rigor, mas a rigor mesmo, 1/4 dos condôminos pode convocar uma assembleia. Não está escrito em lugar nenhum que esse "1/4" dos condôminos tenha que estar em dia com seus pagamentos ou suas obrigações.

Faça a assembléia, exponha sua opinião bem fundamentada e maioria ganha.

Axé

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Comentou há mais de 1 ano

O Típico procurando pelo em ovo? eheheh

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Romulo, segundo o Código Civil, o condômino deve estar quite como condomínio e quite, pelo dicionário, está relacionado a não ter dívida financeira.
Ao invés de tentar impugnar assinaturas, enfrente a situação, se os temas precisam de estudo, leve isso para a assembleia, tentar "fugir" do problema não é a forma mais correta de tratá-lo.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Rômulo,
Saia por cima!
Convocação de 1/4 já indica na pauta que querem discutir, face aos temas sugeridos.
Provavelmente não sabem que AGE tem custo - aqui sai a R$ 400,00. De repente um valor que poderia ser usado nos insumos do condomínio. Aqui corresponde ao valor de sacos de lixo mensal.

Convoque uma mesa redonda (ou mesmo mais para poder pegar os vários moradores em diversos horários) para discussão e apresentação dos temas, coleta de sugestões e depois, consolida tudo em um documento "Discussões Gerais e atuai do nosso condomínio" ou outro nome nesse sentido.
Isso não implica em custos e demonstra que você, como síndico, quer atender os anseios dos condôminos/moradores DENTRO DO POSSÍVEL: tanto no aspecto financeiro quanto no aspecto legal.

O condomínio possui limitações que estão fora do aspecto financeiro. São condições estruturais, operacionais que impactam determinados sonhos! Não dá para ser complascente com ensaio de grupo musical dentro de um apto pois não há isolamento acústico suficiente entre as unidades. Lamento! Se o Michel Teló quiser ensaiar no condomínio vai levar advertência e multa!

Acho que uma postura assim acalmará a todos e te ajudará a delinear as prioridades que os moradores/condôminos esperam do condomínio - independente de estar quites ou não, ser inquilino ou proprietário. No final das contas, todos moram no mesmo lugar e desejam a boa convivência.

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Romulo Cesar
Romulo Cesar

Comentou há mais de 1 ano

Grato pela esplanação, pessoas como a Senhora é que esse País precisa na administração central.
Que Deus a ilumine sempre com tamanha sabedoria.

Graça e paz.

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