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Pergunta

Conveção iodo Condomínio se não foi atualizada está valendo ou o novo Código Cívil a anulou?

Por Genei Luis Bucco
Perguntou há mais de 1 ano

Temos uma convenção que é antiga, vai ser atualizada em reunão dia 21/03 posso utiliza-la para a questão de procurações onde a convenção antiga diz que cada condômino pode ter apenas 02. A atual sindica possui oito procurações e ela esta argumentando que a convenção antiga não vale mais.

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Respostas (3)

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Genei , eu não sei de nenhuma lei que determine que a convenção anterior perdeu sua validade. Alguns artigos de sua convenção ou paragrafos podem perder a validade caso encontrem-se em confronto com o CC ou a lei de condomínios. Para que vc tenha uma ideia minha convenção era de 1995 e somente foi atualizada em 2010 . Contudo ela valia e todos a cumpriam.
|Abraços

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Genei Luis Bucco
Genei Luis Bucco

Comentou há mais de 1 ano

Quero me desculpar pelo erro do texto o correto é Convenção do Condomínio. Muito obrigado pela resposta, acredito que a atual administração esta omitindo informações valiosas em acordo com a atual sindíca. Nossa preocupação e quanto ao fato dela ter oito procurações alegando que a anterior não vale mais. Posso eu na qualidade de proprietário em dia com o condomínio exigir que sejam as procurações reconhecidas firmas? Estas procurações elas validade, assunto especifico. quer dizer cada procuração tem que constar o assunto a ser tratado? Abraços.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Quanto a procurações nada é dito na lei e vocês podem e devem manter na reforma da Convenção.

Naquilo que o CC trate, vale o CC. No que o CC não trate, vale a Convenção.
Outro exemplo: CC não trata de subsíndico e conselho consultivo - vale a convenção.
Multas e juros: CC coloca, 2% e 1% respectivamente. Porém o CC indica que valor diferente para JUROS pode ser convencionado (art. 1336)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Genei

A atual síndica É MENTIROSA ou IGNORANTE, mas de qualquer forma está mal intencionada. A convenção nem ao menos precisa ser atualizada, basta que nos poucos casos que conflite com o código se use este.

Se existe uma coisa saudável é justamente essa limitação de procurações. E isso vale até que sua nova convenção tenha a sandice de convecionar diferente.

Eu não acredito que se mude uma convenção em apenas uma assembleia, (a menos que seu condomínio seja realmente minusculo) mas sua sindica não pode, em hipótese nenhuma, representar oito condôminos enquanto sua procuração limita em duas.

E só um detalhe: ela também não pode subscrever essas procurações.

Boa sorte

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Genei Luis Bucco
Genei Luis Bucco

Comentou há mais de 1 ano

Gente, muito obrigado. Valeu. Aquele abraço. Genei.

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