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Pergunta

Vera Lucia Santa maria

Prescrição de condominio em atraso

Por Vera Lucia Santa maria
5 dias

Qual o prazo que tenho para acionar condomino devedor judicialmente? Ocorre que o devedor fica enrolando dizendo que fará um acerto para pagamento das cotas em atraso e não estou obtendo sucesso. E estou com receio de prescrição das cotas. Qual o prazo dois anos ou cinco anos?

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
5 dias

Bom dia! 5 anos.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

LUCIANO DE OLIVEIRA
LUCIANO DE OLIVEIRA respondeu
5 dias

“Não se amam da mesma maneira as coisas encontradas ao acaso e as encontradas com grande fadiga”
Ireneu de Lion (Adversus Haereses)



Sra. Vera Lucia,

Boa noite,

Dentre as 143 obrigações do(a) síndico(a) está a de ajuizar as acoes contra o condômino inadimplente, no prazo de 03 (três) anos - cinco anos é um entendimento ultrapassado - sob pena da síndica ser pessoalmente processada e ter seus bens penhorados, de acordo com o Código Civil, Código de Processo Civi e com as decisões do Tribunal de Justica do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça quando julgaram (e julgam) situações exatamente iguais à sua

Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta.

À disposição para maiores esclarecimentos (SOMENTE PELO WHASTAPP)

LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo)
ADVOGADO, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios
WHASTAPP (11) 99398-4151- SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 9H AS 19H
SIGA NO INSTAGRAM @luc008

MAIORES ESCLARECIMENTOS SOMENTE PELO WHASTAPP

Target Administradora
Target Administradora respondeu
5 dias

Olá Vera


Taxa condominial é uma dívida liquida e constante, por isso, aplica-se o artigo 206 do CC

§ 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;


Majoritariamente o entendimento do nosso judiciário é de que a prescrição da dívida condominial é de 5 anos. Realize a cobrança rápida, evitando assim, problemas com outros moradores.


Estamos a disposição


TARGET | Administradora de Condomínios LTDA
Site: www.targetadm.com.br
Telefone: (11) 2896-1582
Atendimento Grande ABC e São Paulo Capital

TARGET Administradora de Condomínios - - Site: www.targetadm.com.br -- Email: contato@targetadm.com.br

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
5 dias

OI VERA!
NO MEU ENTENDER, ATÉ HAVER NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA A PRESCRIÇÃO É DE 5 ANOS, MÁS O IDEAL É CONSULTAR O ADVOGADO DA SUA ADMINISTRADORA, JÁ QUE, EXISTE OPINIÃO DIFERENTE.
UM ABRAÇO!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

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