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ADONIAS cOSTA

O condômino inadimplente pode ser proibido de usar a academia e a piscina?

Por ADONIAS cOSTA
55 dias

O regulamento interno proibida o uso, mas juridicamente estou na dúvida, posso deixar uma relação na portaria dos inadimplentes?

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Respostas (4)

carlos alberto
carlos alberto respondeu
55 dias

Somente o fato do morador ser inadimplente no condomínio não pode impedir que use o salão de festas, a piscina, a área de churrasqueira ou qualquer outra área comum.
A aplicação das multas e dos juros sobre o valor da dívida já é a penalidade que o condômino inadimplente recebe por estar com o condomínio atrasado. Portanto, o síndico não pode proibir que o condômino use as áreas comuns do condomínio.
Não é recomendado deixar relação de inadimplentes na portaria do prédio pois tal ato pode configurar constrangimento ilegal podendo ser o condomínio condenado a pagar indenização por danos morais.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
55 dias

Adonias - NÃO. O condômino não pode ter dupla punição.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
55 dias

Bom dia! O Regulamento Interno foi elaborado e aprovado com com mistura de ego pessoal sem observar o direito a propriedade que é sagrado, você não pode impedir o inadimplente de usar o que é dele, apenas esta em atraso e você deve fazer a cobrança , inclusive na justiça.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Maria Joaquina Dias
Maria Joaquina Dias respondeu
55 dias

Nunca coloque nada de inadimplente onde os outros moradores ou visitantes possa ver, pois vc corre o risco de ser processada por constrangimentos, ofensas e etc. No Brasil o errado é cheio de direitos. Evite comentar com moradores. Deixe a par o conselho e o subsíndico.
Vc nãos deve proibir de frequentar áreas também. Coloca logo na justiça, aqui com um mês já passamos pro advogado.

Maria Joaquina Dias
Maria Joaquina Dias respondeu
55 dias

Nunca coloque nada de inadimplente onde os outros moradores ou visitantes possa ver, pois vc corre o risco de ser processada por constrangimentos, ofensas e etc. No Brasil o errado é cheio de direitos. Evite comentar com moradores. Deixe a par o conselho e o subsíndico.
Vc nãos deve proibir de frequentar áreas também. Coloca logo na justiça, aqui com um mês já passamos pro advogado.

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