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Pergunta

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RLMS

exposição de inadimplentes

Por RLMS
35 dias

Boa tarde

Se o numero da minha unidade for colocado na prestação de contas como inadimplente por engano , posso abrir um processo de dados morais ?

Responder esta pergunta

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
35 dias

Boa noite! Erros acontecem não justifica uma ação.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
35 dias

Raquel - Você pode abrir o processo e não tem nada que a impeça, mas ganhar é outra coisa. O número das unidades tem que constar nas prestações de contas, para identificar e justificar o valor recebido dos condôminos naquele determinado mês. Digamos que a soma das taxas condominiais de todos unidades dá uma arrecadação mensal de R$ 50.000,00 e em um determinado mês, ao invés de aparecer o valor arrecadado de R$50.000,00, aparece um valor de R$42.000,00. Todos os condôminos vão querer saber aonde foi parar os R$8.000,00, é aí que entra a relação dos inadimplentes e os respetivos valores não pagos, para justificar os R$8.000,00 que deixou de entrar na conta do condomínio naquele determinado mês.
Isto não é expor o condômino ao ridículo, isto é a contabilização dos valores não recebidos. 0k
Expliquei ou compliquei!

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
35 dias

Raquel - Continuando. Quem trabalha tem o direito de se enganar e para tirar o seu nome da relação, você tem que apresentar o documento pago. Só após esta apresentação do documento, o condomínio não retirando o seu nome da relação, dará a você o direito de um possível processo. Ganhar é outra coisa. A Justiça não é uma ciência exata e poderá decidir uma processo para qualquer lado. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
35 dias

Prezada Raquel,
Boa noite.

O que deve ser evitado é a exposição humilhante dos devedores em quadros de avisos, ou algum ato de constrangimento seja em assembleia ou fora dela.

A mera constatação na pasta de prestação de contas não da ensejo a danos morais, é necessário o ataque a dignidade da pessoa, o prejuízo moral do indivíduo.

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios – OAB 123456
www.lrad.com.br

WA Condomínios
WA Condomínios respondeu
29 dias

Boa tarde, tudo bem?

Nada impede de ajuizar ação, porém, pela forma que colocou o problema, possivelmente não terá êxito na demanda, podendo, inclusive, arcar com o ônus de honorários sucumbenciais.
Isto porque, deve-se ser evitada a exposição dos devedores como por exemplo em quadros de avisos (que dá conhecimento a terceiros não moradores).


Abraços.

Adriana Meroto Luni
WA Administradora de Condomínios

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