O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Carlos Sandes

Manutenção de Conselheiro

Por Carlos Sandes
54 dias

Bom dia!
Nosso sistema interno - Autogestão.

Em vistoria das nossas pastas de prestação de contas, identifiquei por duas vezes, que os dois membros do Conselho Consultivo, estavam inadimplentes.

Se não me engano, legalmente um condomino, não pode fazer fazer do Conselho, se antes e durante o periodo de gestão não estiver quite com suas obrigações.

Já relatamos isto para a nossa Sindica mas, ela nada faz, porque estes membros são muito amigos dela.

Agradeço se alguem poder nos orientar sobre como resolver esta questão.

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (6)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
54 dias

Carlos - A inadimplência de um condômino não tira dele o direito de exercer qualquer cargo que a sua convenção exigir, inclusive ser o Síndico do seu condomínio, porque os cargos são eletivos e a Lei deixa este assunto para entendimento dos condôminos de cada condomínio. Ele será deposto, se assim a sua convenção exigir ou por entendimentos dos condôminos, quando acontecer a eleição. Após eleição, ele continuará no cargo, porque a Lei não determina nenhum questionamento a este respeito, tratando-se de condomínios. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
54 dias

Prezado Carlos,

A questão da inadimplência é no dia da assembleia.

Na assembleia o conselheiro estar em dia com suas obrigações condominiais, o mesmo poderá ser eleito sem qualquer restrição, se por ventura, ficar inadimplência durante a vigência do seu mandato, não tem nenhuma punição, apenas não poderá votar nas próximas assembleias.

A legislação não prevê essa situação e infelizmente não tem qualquer contrapartida sobre esta situação, em algumas raras ocasiões, a convenção do condomínio prevê e determina o que pode ser feito, mas é bastante incomum.

Espero ter ajudado.

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

Zardetto Administração Condominial

Bom dia !

Na verdade a lei não diz que o inadimplente não pode fazer parte do conselho.

A lei diz: art. 1356 do CC “Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico”.
Art. 1.335. São direitos do condômino:[...] III - votar nas deliberações da assembleia e dela participar, estando quite.

Eles não podem exercer o direito de voto, mas podem ser votados.

ZARDETTO Administração Condominial e Síndico Profissional

E-mail: comercial@zardetto.com.br
Telefone: (11) 5565-4019
WhatsApp: (11)99170-3470

Site: www.zardetto.com.br


ZARDETTO Administração Condominial e Síndico Profissional / comercial@zardetto.com.br / www.zardetto.com.br

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
54 dias

Carlos - Concluindo a sua pergunta. Ele estando inadimplente, mesmo sendo membro do conselho, a única coisa que não poderá fazer, como qualquer outro inadimplente, dar sua opinião nos assuntos discutidos e acordados em uma assembleia e nela ele poderá entrar, assistir, mas calado, ou seja, entrará mudo e sairá calado. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

carlos alberto
carlos alberto respondeu
54 dias

Carlos, legalmente o inadimplente não pode votar Porém, como não há regra legal dispondo sobre o assunto "ser votado", é importante verificar se a Convenção de Condomínio proíbe.

Há que ser verificado, também, se quando eleito para o cargo o membro do conselho encontrava-se adimplente.

Por fim, assim como o síndico, membros do conselho só podem ser destituídos da função por assembléia especialmente convocada para isso.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
54 dias

Bom dia! Não há impedimento legal ( lei),mas seria interessante observar a Convenção, compete ao síndico/ síndica fazer a cobrança.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98b440-4093

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

108.205 Compradores
338.412 Cotações
2.773 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...