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Pergunta

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Ana Fazioli Pereira

O inadimplente pode usar salão de festas, salão de jogos, etc?????

Por Ana Fazioli Pereira
13 dias

O prédio tem salão de festas, jogos, academia e piscina, os inadimplentes podem usá-los????

Responder esta pergunta

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Respostas (9)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
13 dias

Atualmente decisões do STJ entendem que sim, inadimplentes podem usufruir de todas as benesses que o condomínio oferece.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Compliance Sindico Profissional

Depende da convenção. Via de regra e em respeito ao direito de propriedade, o correto é cobrar o devedor pelos os meios legais, ao invés de submete-los a constrangimentos.

Compliance Sindico Profissional
carvalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Êxito
Êxito respondeu
13 dias

Boa tarde Ana,

Ultimamente o judiciário tem decidido contra o impedimento do uso de áreas e equipamentos do condomínio por parte dos inadimplentes. O condômino inadimplente é dono de uma fração ideal das áreas comuns e impedi-lo de utilizá-las significa impedi-lo de utilizar algo que pertence a ele. Além do mais, a legislação já prevê uma punição ao inadimplente: a multa e os juros e no caso de eventual condenação em ação judicial de cobrança, será punido tendo que pagar as custas processuais e sucumbência. Portanto, puni-lo mais uma vez impedindo-o de utilizar equipamentos do condomínio é mais ou menos equivalente a fazer justiça com as próprias mãos aplicando ao inadimplente uma punição além do que a lei determina. A melhor forma de se lidar com inadimplentes é cobrá-lo logo e com energia, mas nunca constrangê-lo impedindo-o de utilizar algo do que é efetivamente dono.

Luis Eduardo R. Caracik
Êxito Gerenciamento de Crédito
11-2078-4519
Al.Madeira, 258, 10º Andar, Alphaville, Barueri,SP
www.cobrancaexito.com.br

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
13 dias

Boa noite! Não pode restringir o uso a área comum.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Sandro Estevão Advocacia
Sandro Estevão Advocacia respondeu
13 dias

Prezada Ana. Medidas como esta pode gerar algum processo conora o condomínio e isso significa prejuízo, acho que não é isso que o condomínio quer. Uma boa assessoria pode gerar grandes economia pra o condomínio. Caso necessário maiores informações estamos a disposição.

Att.
SANDRO ESTEVÃO ADVOCACIA
ADVOCACIA CONDOMINIOS
11 94880-6283
sandroadvtributario@gmail.com

Lins Advocacia
Lins Advocacia respondeu
13 dias

Se houver previsão na convenção, o inadimplente não poderá usar. Para aqueles condomínios que não há essa previsão é recomendado convocar uma assembleia e incluir essa proibição.

Gesner Lins
Sócio Diretor Lins Advocacia.

Bittar Arruda Advogados Associados

Bom dia
Conforme entendimento do STJ, o condômino não pode ser restringido de usar as áreas comuns do condomínio. O correto é o condomínio manter uma cobrança intensiva dos devedores e se necessário for ,ingressar em juízo para o recebimento dos valores devidos.

Att.
BITTAR ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ANA PAULA F BITTAR ARRUDA

DeMelo Assessoria em Segurança do Trabalho

Prezada Ana, esta dúvida não é pertinente à nossa área de atuação. Agradecemos sua consulta e estamos à disposição.

Flavio Pereira
Engenheiro de Segurança do Trabalho
DeMelo Assessoria em Segurança do Trabalho

Agile Suporte Condominial
Agile Suporte Condominial respondeu
12 dias

Boa Tarde.
Ana uma boa solução nestas questões que envolvem a inadimplência e todo o estresse que ela causa, seria a contratação de uma Garantidora de Créditos Condominiais. Este tipo de empresa pode ser uma boa solução para o Condomínio de vocês. Entre em contato que lhe daremos mais informações.

Agile Suporte Condominial – Curitiba/Pr.
41 99588-4881 (Watsapp)

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