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Rony Barreto

Proibição dos inadimplentes

Por Rony Barreto
30 dias

O condomínio pode proibir os inadimplentes de usar em as vagas de garagem já que não tem vagas suficientes para todos os moradores e proibir também o uso dos serviços de portaria já que os porteiros recebem encomendas e cartas desses inadimplentes?

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Respostas (6)

Derek
Derek respondeu
30 dias

Rony, você só pode aplicar as sanções previstas no art 1336 do código civil, que no caso se trata de uma punição pecuniária.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
30 dias

Curto e grosso: NÃO.

Rony qual seria o sentido de negar alguns serviços que o condômino vai pagar, de uma maneira ou de outra? Faça o seguinte:altere sua convenção para convencionar juros maiores que 1% a.m. Seja ágil na cobrança. Vai por mim, a inadimplência diminui.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
30 dias

Bom dia! Não pode restringir, quem for síndico precisa se preocupar em cobrar na justiça.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
30 dias

Essa pergunta é recorrente por aqui. Não pode, não pode, não pode. Existe até jurisprudência do STJ a respeito. Devedores devem ser cobrados em ação executiva judicial. Proibir acesso a areas comuns, uso de piscina, garagem etc., é uma espécie de "fazer justiça com as próprias mãos", e é absolutamente errado e inaceitável, dando até azo a ações por dano moral contra o condominio.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
30 dias

Oi Rony!
Não pode!
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
30 dias

Rony, bom dia. Pode, tanto que está fazendo, vocês permitem. Não isso é ilegal, notifique o síndico, não resolvendo vá a justiça, punição para inadimplente é cobrança

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