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Marcelo

Em uma assembleia para tira os juros do inadimplente, quantos votos sao necessários para anular

Por Marcelo
44 dias

Um proprietário deve um valor muito alto de condomínio, o sindico marcou um assembleia para tirar juros e taxas e redução do valor . Quanto votos se fazem necessários para impugnar os votos a favor?

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Respostas (6)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
44 dias

Bom dia! O síndico precisa convocar todos os condôminos quem tiver interesse vai, não há quórum definido.

Ele provando que todos foram convocados praticamente fica sem espaço para revogação.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
44 dias

Marcelo como esta atitude não está especificado em Lei e talvez em nenhum convenção, porque a Lei exige que o condômino pague as taxas condominiais, parte que lhe
couber na divisão das despesas geradas no condomínio, para a manutenção e conservação do mesmo, não vejo esta atitude com bons olhos, pois isto abrirá uma jurisprudência onde um inadimplente poderá ser compensado pela sua inadimplência. Quem custeou o custo de sua inadimplência, foi a totalidade dos condôminos e acredito que ele nunca conseguirá este quorum. Uma decisão de assembleia, qualquer outro condômino que se sentir lesado com este ato, poderá recorrer a Justiça ou em conjunto, melar a assembleia, nela comparecendo e votando contra esta decisão absurda que o sindico está oferecendo a um condômino inadimplente. Nesta assembleia os condôminos que comparecerem, poderão decidir por um período mais longo, para que este pagamento seja realizado, com juros, multa e correção monetária, mais o valor da cota atual ou deixem a justiça decidir pelo leilão do imóvel. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
44 dias

O síndico que oferecer alguma redução no valor devido pode ser acionado judicialmente. Qualquer condômino que se sentir lesado pela atitude do síndico, ou, até mesmo o seu sucessor na próxima gestão, pode entrar com uma ação questionando tal liberalidade.

O desconto pode abrir precedente e estimular condominos a ficar inadimplentes para pagar as dívidas com desconto. Além disso, a lei diz que o sindico deverá respeitar a convenção, e normalmente as convenções estabelecem a cobrança de multa e juros por atraso.

Assim, eu entendo que nem mesmo a assembleia tem o poder de isentar devedores de multas e juros por atraso no pagamento.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
44 dias

Entendo que os condôminos são livres para fazerem o que bem entenderem em seus respectivos recursos sendo a assembleia o fórum correto para se decidir isso. A lei não impondo quórum específico a maioria dos condôminos que atenderem à convocação decidem a pauta.

É preciso analisar a questão com a razão e não com o coração. Em que pé está o processo? Vocês sabem onde se encontra o proprietário ou vão processar o possuidor? Porque se o apê for para leilão apenas na posse e não na propriedade será bem difícil, diria mesmo quase impossível, que alguém o arremate. Outro ponto: se o réu for beneficiário de justiça gratuita os honorários do advogado do condomínio e as custas judiciais ficam por conta do autor. Ainda: num acordo vocês podem cobrar toda a dívida, se ainda não existe um processo com citação válida vão cobrar só os últimos cinco anos (provavelmente).

Você fala num valor muito alto: porque chegou a tanto? Não seria interessante que o patrono do processo, se é que existe processo, comparecesse à assembleia para passar para vocês as alternativas legais? Porque veja bem: se a divida estiver em R$90.000,00 e o apê for leiloado por R$60.000,00 vocês pagam o advogado e deem adeus para o resto do valor. A diferença NÃO SERÁ COBRADA do adquirente e o alienante não terá mais bens penhoráveis.

De rigor eu sou contra tirar encargos. Porém é preciso analisar o que vai ser mais vantajoso para o condomínio. Nem tudo acontece por negligência do síndico, ok? Examinem a questão com uma calculadora na mão.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Derek
Derek respondeu
43 dias

Marcelo, o juros e a multa estão previstos no artigo 1336 do código civil portanto eu só deliberaria a favor do acordo se os condôminos concordassem em sua unanimidade.

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
43 dias

Marcelo, bom dia. Primeiro vocês têm que tirar o síndico, depois o novo síndico executa a divida via judicial, onde já se viu, votar fim dos juros, multa e ainda redução do valor? E vai dizer que tem, desculpa o vocabulário, bobo que ainda vai votar a favor? Assim nesse seu condomínio será muito melhor ser inadimplente.

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