Pergunta

Inadimplente pode exigir ao reparo do condomínio?
Por André Gonçalves
Perguntou há mais de 1 ano
Uma unidade que encontra-se inadimplente pode exigir que o condomínio efetue reparo de coluna hidráulica? Nesse caso, o síndico pode exigir que ele quite a dívida para efetuar o reparo, ou exigir um acordo para que esse seja efetuado?
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Respostas (7)
Ordenar:
A análise deve ser feita de outro ângulo:
Se ele estivesse adimplente o reparo seria por conta do condomínio?
Se a reposta for sim, ele estar ou não adimplente não é motivo para não fazer o reparo.
O Inadimplente paga juros e multa. Nenhuma outra coisa pode ser feita ou deixada de fazer!
André, coluna é responsabilidade do condomínio, isso é ponto pacífico; a unidade afetada estar adimplente ou não, não muda em nada essa responsabilidade, nem a necessidade do conserto; aliás, consertem logo, do contrário terão que reparar piso, armários etc da unidade, pois os estragos só vão aumentar.
OK?!
André,
Sendo ou não inadimplente vc pode exigir sim. Quanto a divida em aberto, há outros meios legais que o sindico poderá recorrer para cobrar o inadimplente sem exigir de certa maneira compensação. Na verdade, cercear direitos a pretexto de taxa condominial em aberto, poderá acarretar processos contra o condomínio.
Sim André, uma unidade inadimplente pode exigir que o prédio repare a coluna de água.
E não, você não pode vincular o reparo ao pagamento dos condomínios atrasados. Infelizmente os sofridos adimplentes vão pagar mais essa conta.
Porque são duas coisas distintas, ok? Ele está inadimplente? Processe-o. Na justiça comum, com advogado.
Por outro lado, ele está saindo no prejuízo por falta de manutenção do condomínio? Ele processa o prédio, no JEC, sem gastar com advogado. Advinha que ação se resolve primeiro?
Não misture as coisas, obrigação do síndico é tanto fazer os reparos necessários quanto cobrar os inadimplentes. Da forma legal.
Boa sorte
Oi André,
Pode exigir sim.
Da mesma forma que os moradores devem pagar as taxas condominiais como manda a Lei, o síndico deve realizar as manutenções da edificação, previstas pela mesma Lei.
Tenha cautela no tratamento com inadimplentes para que este não sofra constrangimentos, restrições e censuras que não estão previstas em Lei. O condomínio poderá sofrer processos com direitos a danos morais.
Abç
Tatiana Corovchenco
www.donasindica.com.br
André,.
Pode sim; cabe ao sindico manter o condomínio em perfeitas condições, através das manutenções. Se houve problema na coluna e parte hidráulica, cabe ao condomínio fazer o reparo independente de quem solicita ESSE REPARO.