COBRANÇA POR SERVIÇOS DE EMPRESA ESPORTIVA NO CONDOMINIO
SOU MORADORA DE UM CONDOMINIO RESORT E RECENTEMENTE FOI COLOCADO EM ASSEMBLEIA A SOLICITAÇÃO DOS CONDÔMINOS CONTRATAREM UMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS ESPORTIVOS.
O FATO É QUE NÃO TENHO INTERESSE NO ASSUNTO, POIS TRABALHO FORA E NEM TERIA COMO DESFRUTAR DO SERVIÇO. NO MEU CONDOMINIO TAMBÉM TEM OUTROS QUE NÃO TEM INTERESSE, POR PROBLEMAS DE SAÚDE, IDADE, ETC.
MINHA DÚVIDA É SE NÃO CONSEGUIRMOS DERRUBAR EM ASSEMBLÉIA, SEREMOS OBRIGADOS A PAGAR POR UM SERVIÇO QUE NÃO USAREI, POIS ESTÃO QUERENDO COBRAR UM VALOR FIXO DE TODOS OS APARTAMENTOS, UTILIZANDO OU NÃO.
EU NÃO CONCORDO COM ISSO E INCLUSIVE ACHO QUE A DECISÃO FERE O DIREITO DO CONSUMIDOR, POR OBRIGAR A "ADQUIRIR" UM SERVIÇO PELO QUAL NÃO IRÁ DESFRUTAR.
QUERIA SABER O QUE A LEGISLAÇÃO DIZ SOBRE O ASSUNTO, POIS NO MEU ENTENDER, DEVERIA SER COBRADO NO SISTEMA "PER PER USE" OU SOMENTE DOS CONDÔMINOS/APTOS. QUE IRÃO EFETIVAMENTE USAR O SERVIÇO.
FICO NO AGUARDO.
AT.
ELIANA FERNANDEZ