A área de servidão de um prédio que utiliza o acesso em uma vila pelos moradores tem que contribuir

Moro numa vila onde tem um prédio ao lado com endereço 241 frente e 241 fundos. Ocorre que os moradores da parte térrea do 241 frente, bem como do 241 fundos que tem 2 andares, tem acesso como servidão à área da vila. Utilizam a lixeira, estacionam moto, bem como entram e saem pelo portão. Diante disso e como pretendo instituir um condomínio, gostaria de saber se esses usuários decorrentes da servidão são obrigados a contribuir com as melhorias que forem feitas e aonde consta isso na Lei.

Imagem de perfil Aura Arantes
Administradora de condomínio


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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