Existe algum Lei que trate especificamente sobre expulsão de moradores?

Caso um determinado proprietário cause constrangimento, confusão, intrigas, pertubação a outros moradores, existe a possibilidade do condomínio expulsá-lo do prédio?

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Respostas 3

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?