Quero compartilhar uma demanda corriqueira em nossos condomínios, mas com tratamento bastante delicado. Quem sabe alguém possa me ajudar um pouco:
Um dos apartamentos reclama com frequência do apartamento superior ao seu. Segundo ele sempre em período de sossego, caem bolinhas, arrasta-se móveis, tv com volume alto, etc....
A questão é, apensar de serem frequentes as reclamações, apenas eles reclamam, mais ninguém relata do mesmo problema. Em tese, o som refletiria para outros apartamentos.
Não tenho testemunhas ou qualquer outra comprovação que dê peso ao apresentado pela acusação. Após notificado, o apartamento acusado se defende alegando serem falsas as alegações do apartamento do andar inferior.
Estou dante de uma situação em que embora houvesse comprovação, a demanda seria de caráter particular por envolver apenas as duas unidades, mas ainda que a tratativa fosse condominial, não encontro respaldo jurídico para nenhuma ação.
Há algo a ser feito pelo síndico?
Quais comprovações seriam validas para ações mais duras e afirmativas pelo condomínio?
Por envolverem apenas dois apartamentos, é correta a interpretação de que a "pinimba" seja de caráter particular?
Grato a todos!!!