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andré

Alteração de Janela

Por andré
34 dias

Prezado,

Eu tenho uma dúvida, estou fazendo uma Reforma no Apartamento antigo, e em conversa informal com síndica, ela disse que a Janela da Cozinha (Basculante) volte meia quebra, porque algum morador deixa cair algo na janela, tanto que a janela do apartamento reformado está quebrada, e alertou sobre isso.
Diante dessa informação, eu pedi para trocar a janela de basculante para de correr, tendo em vista que volte meia cai alguma coisa e quebra a janela.
Sabendo disso, a síndica me disse que não posso alterar a janela, pois estou alterando a fachada do prédio, contudo a janela da cozinha, fica lateral a rua e vizinho a outro prédio.
A síndica alegou se eu fizer a mudança da janela, os outros condôminos irão cobrar de mim, para fazer a reforma da janela?
Queria saber se procede isso, ou tenho que verificar no estatuto do Condôminio esta situação de alterar a janela?

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Respostas (7)

carlos alberto
carlos alberto respondeu
34 dias

A síndica está correta. A janela deve ser igual para todas as unidades, pouco importando se fica lateral a rua e vizinha a outro prédio, caso contrário você estará alterando a fachada.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

andré
andré respondeu
34 dias

Boa Tarde,

Eu posso solicitar o Estatuto do Condomínio para ver se há possibilidade de alterar a janela? Pois eu irei aproveitar a esquadria , ela mesmo disse a janela sempre quebra , a basculante.
Sendo que a alteração , não afetará a fachada.
Posso pedir para Assembleia de Condômino, se eles são favoráveis a alteração da janela?

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
34 dias

Andre - O Código Civil e a Lei nº 4.591/64 (Lei dos Condomínios) proíbe expressamente as alterações na fachada (art. 1.336, inc. III, do CC e art. 10, incs. I e II, da Lei nº 4.591/64), realizada por condôminos. A fachada divide em externa e internas. Externa é os quadros lados da edificação, portanto a janela da sua cozinha faz parte da fachada da edificação, onde você não poderá mudar o formado, cor e o material utilizado para convecção da mesma. As fachadas internas são hall de entrada, corredores da edificação como também as portas dos apartamentos, o condômino tem que made-la iguais. Quem determina é a Lei, podendo ser também as convenções de condomínios. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

andré
andré respondeu
34 dias

Boa Tarde,

Não ire mudar o formato da janela, será o mesmo formato, retangular. Contudo ao invés de ser basculante abre para fora, será de correr.
Ainda, tem porém, a janela que tem lá bem antiga, não tem mais peça de substituição, mesmo que fosse fazer melhoria nela, teria que utilizar peça similar.
Já a janela de correr, não modificar externamente, pois a questão é que se for basculante, como propria síndica, alegou, volte meia quebra, e até conseguir resolver de quem é culpa para pagar , terei que ir na convenção.
Será que posso alegar a mudança da janela, já que não possui material desta janela e o perigo de quebrar, posso levar esta demanda para assembleia?

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
34 dias

Andre - Se for basculante é assim que a sua janela deverá ser. Se quebram, o causador do dano não foi identificado e neste caso o condomínio arca com o custo da troca do vidro ou os condôminos possuidores de aptos desta coluna, esta na Lei. 0k

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 938. Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.


Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

andré
andré respondeu
33 dias

Bom dia,

A síndica disse caso fizesse a janela, informou que os outros condôminos iria me processar para eu pagar a alteração da janela deles, já que modifiquei?
Procede isso?

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Andre - Esta havendo desinformação da síndica sobre o assunto. Havendo a modificação, você instalado a Janela diferente das demais, o condomínio, através da sindica poderá processa-lo e exigir a substituição da sua janela, fazendo com que você, siga os padrões das demais. O custo deste processo, poderá correr por sua conta, caso o mesmo seja julgado em favor do condomínio e existe 99% de possibilidades de você perder este processo. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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