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buona vitta

animais no condominio

Por buona vitta
33 dias

tenho um morador no condomínio a onde ele possuem dois cachorros, ele já foi informado sobre as regras em relação animais no prédio. ele saiu com eles e na volta um deles vomitou na calçada do prédio ,ele viu e segui para seu apartamento deixando a sujeira no meio do caminho. gostaria de saber se uma ocorrência dessa tem que registrar como notificação ou pode ser dado uma multa, pois o morador esta ciente das normas do prédio a onde ja foi chamado atenção.

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Respostas (4)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Buona - Aplicar uma multa não é tão simples assim e se o condômino não pagar vai ficar com cara de bobão. Portanto, tem que seguir uma regra que em minha opinião, o recebimento da multa tornará mais fácil.
Quando uma multa é aplicada, por desrespeito ao RI, quem aplica tem que saber como irá aplica-la, já que a lei não especifica, portanto o síndico tem seguir uma diretriz para dar ao condomínio o direito de cobrar esta multa através do Judiciário, caso não seja paga pelo condômino. A advertência tem que existir e descriminar a infração, como também o artigo onde consta, convenção ou RI.
O condômino não atendendo a carta de advertência e insistindo em cometer uma nova inflação ou até a mesma inflação o condomínio tem que lhe mandar uma nova advertência e nesta, já lhe informar, que a multa será emitida, com vencimento tal, mas que o mesmo tem um prazo x para recorrer perante ao conselho e este negando a revogação da multa, ele tem um prazo X para comunicar-se com o síndico por carta, solicitando a convocação de uma assembleia, onde ele possa recorrer novamente, da mesma multa a ele aplicada. Caso o condômino não respeitar os prazos mencionados na carta, a multa será cobrada Judicialmente. Multa aplicada desta forma, o condômino estará amarrado e não pode reclamar do que vier acontecer e a partir do vencimento mencionado na carta, ele estará inadimplente com suas obrigações condominiais, não podendo votar em assembleias condominiais. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
33 dias

Boa noite! Na parte interna sim , para os fins o ato foi na via pública , não cabe punição,fica a deselegância por parte dele.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
33 dias

Prezada Buona,
Boa noite.
Nestes casos é importantíssimo a observância do Regulamento Interno. Existem Regramentos que permitem multar o Condômino em casos graves, mas é obrigatório verificar antes de tomar qualquer procedimento

Neste sentido, segue um artigo do Portal Síndiconet, no qual explica como se deve aplicar advertência e multas em condomínios.

www.sindiconet.com.br/informese/como-aplicar-multas-e-advertencias-em-condominios-convivencia-administracao-de-conflitos-e-brigas

Espeto ter ajudado.
Att.,

Fonte: Síndiconet

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios – OAB 123456
www.lrad.com.br

Miró Souzza
Miró Souzza respondeu
31 dias

Nesse caso é responsabilidade do dono do cachorro limpar a sujeira dele. Vocês podem combinar algumas normas de convivências com animais. Por onde pode circular no condomínio, utilizar preferencialmente elevador de serviços. Também é viável fazer um estudo dentro do condomínio se a um espaço que poderá ser utilizado como uma espécie de espaço pet, aonde pode se limitar os moradores a levar o cachorrinho apenas ali para fazer suas necessidades e brincar. Nesse local se instala uma lixeira exclusiva para colherem as cacas, instala também um suporte com saquinhos para fazer esse recolhimento... Implantei em um condomínio e a ideia foi muito bem aceita.
Pois vejo que o problema ai é o dono do animal, uma situação de falta de educação...
Notifique ele conforme as regras do seu regimento interno, se houver reincidência mande a multa e o informe que o mesmo pode recorrer em assembléia . Infelizmente algumas situações só se resolve quando os responsáveis são expostos, e se a alguma regulamentação no regimento referente a esse assunto, a exposição dos fatos tem todo um direito jurídico...

Fonte: Pessoal

Miró P Souzza
Gestor Predial

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