Pergunta
Camera de segurança na porta do meu apartamento
Por Gilberto Couto
Perguntou há mais de 1 ano
Sou síndico do meu condomínio e estou desconfiado que alguns moradores estão jogando algo por uma entrada de ventilação que dá para o corredor do meu andar - entre outras situações que ocorreram. Estou querendo instalar câmeras de segurança para filmarem as entradas do meu apartamento e essa área de ventilação.
Alguém saberia me dizer se isso é juridicamente proibido? Posso filmar a entrada do meu apartamento para fins de segurança minha e de minha família?
Minha mulher está grávida, e estou muitíssimo preocupado com sua segurança.
Vale ressaltar que sugeri no ano passado, em nossa reunião de condomínio, a instalação de câmeras de segurança no prédio, para que se evite a depredação do mesmo pelos próprios moradores (o que ocorre), mas minha sugestão foi rejeitada por motivos financeiros alegados pela maioria dos presentes na assembléia.
Obrigado a todos.
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Respostas (3)
Ordenar:
Sr. Gilberto. Roubos, crimes, assaltos, violências etc. são desvendados e resolvidas por causa das câmeras. No prédio em que eu moro, havia roubos na garagens, roubos de extintores nos hall, etc. Depois da instalação de câmeras,tudo isso acabou. Voce como síndico deve colocar novamente em pauta a colocação de câmeras para proteção de todos. Qto à câmera adicional, desde que voce a instale em sua porta (área autônoma) para filmar o hall não há problema. Por que? se houver um crime no hall, a filmagem vai ajudar a policia e o próprio condomínio. mas se filmar um ato obsceno entre pessoas, você poderá multa-lo. Ok.
Sr. Gilbertto,
Como a colocação dessa camera é apenas para sua segurança, a despesa corre por sua conta. Se os moradores recusaram por motivos financeiros, não querer custear uma camara para seu conforto e bem estar.
Nao vejo nenhum problema em colocá-la, já que os sindicos são visados, principalmente os automóveis.

Comentou há mais de 1 ano
Maria, você tocou num importantíssimo: os síndicos são visados. Mas gostaria de um pouco de informação jurídica, pois gosto de me apoiar no que a lei impõe.
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS PORTAS É PERFEITAMENTE LEGAL, E NÃO HÁ ILEGALIDADE NENHUMA NESTE PROCEDIMENTO. O CONDOMÍNIO OU O PRÓPRIO MORADOR PODE INSTALAR CÂMERA A FIM DE RESGUARDAR A SUA SEGURANÇA. JUDICIALMENTE NÃO HÁ NEMHUMA ILEGALIDADE, EM TEMPOS DE ALTA CRIMINALIDADE, VÂNDALOS E CRIMINOSOS QUE ATENTAM A VIDA DE MORADORES ATEANDO FOGO EM APARTAMENTOS DE TERCEIROS. HOJE EM DIA OS JUÍZES ESTÃO MAIS ATENTOS E DECIDINDO FAVORAVELMENTE ÀS CÂMERAS NAS PORTAS. ISSO É UM TENDÊNDIA NACIONAL
E NÃO HÁ ILEGALIDADE NENHUMA. PRESERVE SUA SEGURANÇA E DE SUA FAMÍLIA, A CÂMERA VAI REGISTRAR QUALQUER AÇÃO DE VÂNDALOS OU CRIMINOSOS,AI VC PODERÁ ENCAMINHAR AS PROVAS PARA A DELEGACIA
Fonte: CP E LEIS DE CONDOMÍNIO
Assinatura: Dr KLEBER ADVOGACIA