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Pergunta

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Joaquim Raphael Colóssio

O Conselho pode convocar assembleias independente do Sindico(a)?

Por Joaquim Raphael Colóssio
34 dias

Na Convenção e Regulamento Interno do condomínio que moro não comenta nada sobre a capacidade do Conselho de convocar assembleias, independente da vontade do Síndico(a). Existe algum documento que versa sobre o tema?
Sou membro do conselho e encarregado de atualizar a Convenção.

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Respostas (9)

carlos alberto
carlos alberto respondeu
34 dias

Joaquim, o código civil regula esta matéria. O Art. 1.350, § 1º, e 1.355 dizem que os condominos poderão convocar assembleia, na proporção de ¼ por meio de abaixo-assinado. Atente que o abaixo-assinado deve ter cabeçalho que, de modo sucinto, revele o propósito da iniciativa, bem como indique os nomes completos, um documento pessoal, assinatura e referência da unidade autônoma de cada condômino subscritor.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
34 dias

Joaquim, boa tarde, somente o síndico ou 1/4 dos moradores, através de abaixo assinado podem convocar a assembleia.

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
34 dias

Conselho em caso nenhum convoca assembleia. Ou o síndico ou 1/4 dos condôminos. Não há lei que dá poderes ao conselho para fazer isto.

Fonte: Eu

Júlio Luiz
Júlio Luiz respondeu
33 dias

Boa tarde Senhor Joaquim Raphael,

O Conselho não pode convocar assembleia apenas o síndico e 1/4 dos condôminos podem fazê-lo.

Att.

Marcelo Coelho - Síndico Profissional

Olá ! Apenas o Síndico ou 1/4 dos condôminos com votos válidos. O Conselho pode manifestar o desejo e dar forte contributo ao andamento do processo. Um abraço.

Marcelo Coelho Rosa
marcelo@mcrsindico.com.br
www.mcrsindico.com.br
(11) - 97162-6148

Fernando Capo - Síndico Profissional

As assembleias são convocadas pelo síndico, ou por 1/4 dos condôminos. O conselho não tem esta autonomia.

Alberto Sampaio
Alberto Sampaio respondeu
33 dias

Bom tarde,
Joaquim,


Não pode. Somente o síndico ou 1/4 dos condôminos.

Alberto Sampaio
Síndico profissional.

WA Condomínios
WA Condomínios respondeu
32 dias


Boa tarde, tudo bem?

Conselho não convoca assembleia. O síndico é o responsável por tal ato. Sendo omisso, ¼ dos condôminos podem mediante abaixo assinado pleitear junto a administradora a designação de reunião assemblear.

Abraços

Adriana Meroto Luni
WA Administradora de Condomínios

Wilton - Síndico Profissional
Wilton - Síndico Profissional respondeu
29 dias

Pelo artigo 1350 do Código Civil 1/4 dos condôminos pode convocar a assembleia. Veja também na Convenção o que ela estabelece.

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