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elisa

a vizinha grita muito palavrão com o filho, incomoda os demais. como agir?

Por elisa
18 dias

a vizinha que alugou o apartamento grita muito com o próprio filho de 4 anos com palavrão, as vezes bate, xinga todo dia. o vizinho de parede relata isso todo dia, disse que vai denunciar dar parte na polícia. como abordar a questão? o síndico pode intervir? as regras do condomínio podem incluir não falar palavrão, não gritar durante o dia? ou a forma como a mãe trata o filho dentro do apartamento é particular e não se pode intervir?

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Respostas (5)

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
18 dias

Prezada Elisa,

No presente caso, seria importante registrar os ocorridos, fazer uma reclamação formal ao Síndico para que este atue sobre o caso, desta feita, o Síndico pode advertir a unidade e se o problema não for solucionado, pode ocorrer até a multa.

Tem uma matéria no nosso colaborador, Rodrigo Kapat que explana sobre o problema de barulho no condomínio de maneira bem pormenorizada.

www.sindiconet.com.br/informese/barulho-em-condominio-colunistas-rodrigo-karpat

Espero ter ajudado.

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
18 dias

Bom dia! O melhor a fazer é tentar denunciar a autoridade pública.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Julio Santos
Julio Santos respondeu
18 dias

Caso o filho seja maior de idade a tratativa via Síndico é a mais indicada, porém de for menor de idade deve-se invocar o ECA (estatuto da criança e do adolescente) mediante denúncia ao concelho tutelar, pois o barulho incomoda os moradores, mas pode estar incomodando muito mais a criança que pode desenvolver traumas psicológicos.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor

Fonte: ECA

Luz del Carmen Pimentel Medel (Mediadora OABSP 337.943)

Sra Elisa,

Sugerimos siga a orientação do Sr Julio Santos que se aplica muito bem a este caso relatado pela Sra.:

"Caso o filho seja maior de idade a tratativa via Síndico é a mais indicada, porém de for menor de idade deve-se invocar o ECA (estatuto da criança e do adolescente) mediante denúncia ao concelho tutelar, pois o barulho incomoda os moradores, mas pode estar incomodando muito mais a criança que pode desenvolver traumas psicológicos.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor ".

Atenciosamente,

TNA - Câmara Nacional de Mediação e Arbitragem. carmenpimentel@uol.com.br

elisa
elisa respondeu
18 dias

Obrigada a todos pela orientação. Não conhecia a lei. Vou avisá-la que o tratamento com o filho pode estar infringindo as leis.

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