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Gabriela

Condomínio pode impedir condômino de acessar a garagem por não ter box de garagem?

Por Gabriela
26 dias

Estamos formalizando o condomínio no nosso prédio depois de 5 anos sem condomínio. Temos cinco box de garagem e eles são escriturados e pertencem a alguns moradores. Dois moradores não tem box de garagem e sempre estacionaram nas áreas comuns do condomínio ou utilizaram o box de outros condôminos quando estes estavam vagos. Não tem espaço para criar dois novos box na área comum.
A administradora de condomínios que contratamos quer retirar o controle do portão deles, impedindo assim o acesso deles pelo portão da garagem. A administradora alega que como eles não possuem box de garagem, eles não podem utilizar a área comum como estacionamento e não têm acesso a garagem (com carro). Eles ainda podem acessar a garagem a pé por outra porta.

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Respostas (6)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
26 dias

Gabriela em principio sim, se a área é de uso exclusivo só acessa essa área quem tem direito ao uso dela. Mas você já verificou a minuta da convenção para saber se essas unidades realmente não têm direito ao estacionamento?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
26 dias

Gabriela - PODE SIM. É preciso ler a convenção de condomínio e ver o que lá esta escrito a respeito.

José Lopes (lopesjg@uol.om.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Gabriela
Gabriela respondeu
26 dias

Obrigada pelas respostas! Então, a convenção diz que os box são unidades e são escriturados, pertencendo a determinados moradores. A garagem é aberta e não tem mais espaço no terreno para fazer outros box de garagem. Os moradores sem box utilizam (sem consentimento) os box vagos de outros moradores, ou colocam na área comum, trancando a saída dos outros carros que tem box.

Compliance Sindico Profissional

Está o procedimento. Eles não podem acessar porque o acesso é para veículos e com quatro rodas.

Compliance Sindico Profissional
carvalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
26 dias

Boa noite! Se eu não comprei com vaga ,qual o direito eu tenho de estacionar carro?
É sem nexo isso.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
26 dias

Gabriela - Abrir direitos para quem não tem, só dá complicações na hora de exercer o direito real. Terão sérios problemas com estes condôminos e no final da história, provavelmente, terão que aciona-los na justiça, para que os mesmos estacionem seus veículos fora das dependências do condomínio. O primeiro passo é retirar deles o controle ou mudar a senha, como também adverti-los e multa-los por este ato e no final desta historia, continuando a desobediência, terão que aciona-los na justiça, esta sim, poderá impedir e usar multas pesadas, para que a regra seja obedecida, ainda mais, compraram seus imoveis sem direito a vaga ou estacionamento. Lembre-se: Não existe direito adquirido, se para adquiri-los, ferimos o direito dos outros. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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