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Josiane

Reclamação de barulho feita por outro condomínio

Por Josiane
54 dias

Acabei de ser eleita síndica do meu prédio, por não haver mais nenhum condômino residente no nosso condominio, e não tenho experiência.
Um inquilino do meu condomínio fez uma festa, mas eu não estava no condomínio. Não recebi nenhuma reclamação de inquilinos do condomínio, mas recebi duas reclamações de moradores de OUTRO CONDOMÍNIO. Um deles chamou a polícia militar e registrou boletim de ocorrência, onde informou que desejava dar prosseguimento à denúncia, de acordo com o art. 42 da Lei 3688/41. Na data de hoje, o morador que fez o BO, me entregou uma cópia do boletim de ocorrência.
Neste caso, onde a reclamação vem de OUTRO CONDOMÍNIO, o síndico deve advertir/multar o inquilino? Ou a advertência/multa deve ser feita apenas quando a reclamação vem de DENTRO do nosso condomínio?

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Respostas (6)

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
54 dias

Josiane - considerando que o art. e lei citada e referente ao sistema penal, entendo que deve consultar um advogado URGENTE e ver o que poderá ser feito. Com certeza, o BO deveria ser feito em nome do inquilino e ele devidamente processado.

Veja o que fazer com a ajuda de um advogado.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.1 0 de junho

Josiane
Josiane respondeu
54 dias

José Lopes, primeiramente quero agradecer a atenção. Eu não fui clara em minha pergunta, me desculpe.
Felizmente o BO foi registrado em nome do inquilino que cometeu a infração.
Mas, como recebi a copia do mesmo e, portanto, tomei ciência do ocorrido, gostaria de saber se, como síndica, tenho que tomar alguma providência em relação ao inquilino infrator.
Desde já obrigada.

Fonte: Josiane Mendes

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
54 dias

Josianie num BO o delegado registra só o que uma parte contou para ele. Portanto BO não prova nada. Você precisa ter certeza da infração cometida para poder penalizar o condômino. Sem provas nada feito.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Josiane
Josiane respondeu
54 dias

Marisa, obrigada por responder.
Infelizmente acredito que o morador que chamou a polícia e registrou o BO está com a razão, pois já recebi reclamação de outros prédios em relação às festas do tal inquilino, bem como presenciei algumas e realmente incomoda demais. Infelizmente nosso inquilino coloca o som muito alto e vai até a madrugada.
A minha dúvida é se, como sindica, tenho que tomar alguma medida em relação ao inquilino infrator, uma vez que recebi a reclamação do vizinho, inclusive com copia do BO.
Ou se o síndico só deve tomar alguma medida quando a reclamação vem de algum morador do proprio condomínio.

Fonte: Josiane Mendes

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
54 dias

Josiane havendo prova (afora o BO) da infração você deve multar. NÃO O INQUILINO e sim o dono da unidade onde esse inquilino mora.

Veja bem: você não estava lá, você não é testemunha, só sabe o que te falaram. De concreto: como você prova o barulho? Ainda que fosse um condômino seu a reclamar desse barulhento você precisaria de provas. Só a palavra de um contra a palavra do outro não basta.

Você diz que não tem experiência então conselho não solicitado: boleto do condomínio em nome do dono da unidade, convocação para assembleias ao dono e multas ao dono, ok?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
54 dias

Quando a questão extrapola os limites do condominio, as partes, queixoso e acusado, devem se entender na justiça, ou fora dela. Não cabe ao condominio interferir ou multar.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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